Título: Governo protegerá 131 ameaçados de morte
Autor: Alencastro, Catarina
Fonte: O Globo, 06/07/2011, O País, p. 10

Casos foram avaliados individualmente e medidas vão de escolta à retirada da pessoa do local onde mora

BRASÍLIA. O governo federal definiu, com a ajuda dos governos estaduais de Rondônia, Pará e Amazonas, uma lista de 131 pessoas ameaçadas de morte que receberão algum tipo de proteção. A Comissão Pastoral da Terra havia entregue ao governo uma relação com 165 ameaçados.

A Secretaria de Direitos Humanos do governo federal informou que algumas das pessoas já se mudaram ou não estariam mais sob ameaça. No mês passado, a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, chegou a dizer que seria "ilusão" achar que o governo daria conta de proteger todos aqueles que constavam da lista.

Os 165 marcados para morrer que estavam na lista da Pastoral da Terra foram, na verdade, os que sobreviveram desde 2000. A lista original tinha 207 nomes de líderes rurais, indígenas, quilombolas, sem-terra e ambientalistas vítimas de tentativas de assassinato. Mas, desse total, 42 foram assassinados no período.

Lista final foi baseada em relação da Pastoral da Terra

O tipo de proteção que cada uma dessas 131 pessoas vai receber ainda está sendo definido pela secretaria junto com a Força Nacional e os estados. Todos os casos foram avaliados individualmente e receberam uma classificação do "coeficiente de risco pessoal e familiar" que o ameaçado sofria. O apoio vai desde audiências públicas no local onde o problema ocorre até a retirada do ameaçado de sua cidade. Alguns contarão com ronda e escolta policial 24 horas por dia. As outras modalidades de proteção são monitoramento periódico no local de atuação do ameaçado e acompanhamento da denúncia.

A lista final dos que receberão proteção do governo foi fechada com base na relação da Pastoral da Terra e em outros levantamentos de movimentos sociais. Por segurança, a Secretaria de Direitos Humanos não fornece os nomes de quem está na lista. Segundo a assessoria, nem a ministra tem acesso aos dados, de uso exclusivo dos técnicos do programa de proteção. No mês passado, Rosário e José Eduardo Cardozo (ministro da Justiça) estiveram nos três estados conversando com o Ministério Público e com autoridades locais sobre o problema.

A maioria dos assassinatos ocorre por conflitos fundiários. Muitos dos mortos e ameaçados são líderes rurais que defendem a preservação da floresta. Só no Pará, 212 pessoas foram assassinadas desde 1996. Em maio, quatro ativistas da causa ambiental perderam a vida de forma violenta na Amazônia: José Cláudio Ribeiro da Silva, Maria do Espírito Santo (mulher dele), Adelino Ramos e Eremilton Pereira dos Santos.