Título: Senado tem 14 suplentes sem voto
Autor: Camarotti, Gerson; Lima, Maria
Fonte: O Globo, 07/07/2011, O País, p. 11

Proposta já aprovada na CCJ quer nova eleição para substituir titulares

O Senado terá, com a morte de Itamar Franco e a posse de José Perrella, quase um quinto dos seus parlamentares em exercício "sem voto". Dos 81 senadores, 14 (17,3%) são suplentes que assumiram ou vão ocupar vaga na Casa ainda em 2011. Os motivos das substituições são vários, mas a maioria ocorreu quando os titulares renunciaram para disputar o cargo de governador (cinco casos) ou se afastaram para chefiar ministérios (três casos).

Governadores como Raimundo Colombo (DEM-SC), Marconi Perillo (PSDB-GO), Renato Casagrande (PSB-ES), Tião Viana (PT-AC) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN) deixaram seus mandatos para disputar os governos dos seus estados. Já os ministros Edison Lobão (Energia), Garibaldi Alves Filho (Previdência) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) se afastaram do Senado para assumir suas pastas. Alfredo Nascimento (Transportes) também entraria nessa conta se não tivesse deixado seu cargo ontem, após denúncias de corrupção. Agora, ele retorna ao Senado no lugar de seu suplente, João Pedro (PT-AM).

Para evitar que aumente o número de senadores que não foram eleitos pelo voto direto, a Comissão de Reforma Política do Senado formulou uma proposta, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, em que o senador teria apenas um suplente, cujo mandato seria exercido apenas para substituí-lo temporariamente. Em caso de afastamento permanente, por renúncia ou morte, haveria eleição para o seu cargo no pleito seguinte, sendo geral ou municipal.

O mandato de senador é de oito anos. Pelas regras atuais, um suplente que assuma agora, no lugar de um senador eleito ano passado - caso de José Perrella, quando tomar posse -, terá mais de sete anos de mandato pela frente. Isso não ocorreria se a regra proposta já estivesse em vigência. Com ela, haveria eleições em 2012, em Minas Gerais, para definir o substituto de Itamar.