Título: Quase dois anos após apagão, a impunidade reina
Autor: Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 08/07/2011, Economia, p. 25

Aneel só agora pune o Operador Nacional do Sistema, e apenas 0,42% das multas aplicadas antes foram pagas

BRASÍLIA. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) demorou um ano e oito meses para conseguir multar todos os sete agentes do setor considerados responsáveis pelo grande blecaute de novembro de 2009, que atingiu 18 estados por até mais de cinco horas. Apenas na última terça-feira o Operador Nacional do Sistema (ONS) foi punido. Além disso, nesses 20 meses, o órgão regulador conseguiu receber somente 0,42% dos R$47.430.500,00 devidos, ou seja, R$199.800, de três empresas. As duas maiores companhias punidas pela agência recorreram à Justiça para não pagar as multas devidas.

Furnas, que recebeu a maior multa, recorreu da punição

Uma delas, Furnas, foi considerada responsável pelo desligamento que provocou o apagão em cascata e autuada por falhas na operação e manutenção de seus equipamentos, em um total de R$43,3 milhões. O último recurso da empresa foi negado pela agência em 8 de fevereiro deste ano, e a multa representou 0,659% da sua receita bruta.

Já a outra, a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), responsabilizada por falhas durante a recomposição do sistema de transmissão da concessionária, foi multada em R$3,1 milhões no dia 21 de junho.

O último agente a ser punido foi o ONS - gestor independente do sistema elétrico brasileiro. A Aneel entendeu que houve falha na operação, o que intensificou a demora para que o sistema fosse religado. O ONS foi multado em R$1,1 milhão e tem dez dias para fazer o depósito após a publicação da decisão.

Três grupos foram multados porque tiveram falhas para religar a transmissão de energia, mas quitaram seus débitos. A Poços de Caldas Transmissora de Energia Ltda (R$38,9 mil) e a Expansion Transmissão Itumbiara Marimbondo S.A. - Etim (R$65,3 mil) foram multadas pela Aneel em 26 de outubro do ano passado. Já a LT Triângulo S.A. foi multada em 9 de novembro de 2010, no valor de R$95,6 mil.

A Ribeirão Preto Transmissora de Energia S.A., que também falhou na recomposição do sistema de transmissão, foi inscrita no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) por não ter quitado o seu débito de R$30,7 mil. Ela foi multada em 23 de novembro do ano passado.

O apagão no sistema elétrico começou em Itaipu na noite da terça-feira, dia 10 de novembro de 2009, e se estendeu pela madrugada do dia 11, atingindo vários estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. E, por efeito-dominó, derrubou o sistema elétrico paraguaio, abastecido pela hidrelétrica binacional Itaipu.

Ficaram totalmente sem energia elétrica os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Além disso, também foram atingidos parcialmente pelo blecaute Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Acre, Rondônia, Bahia, Sergipe, Paraíba, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte.