Título: Ameaça de paralisia geral nas votações
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 17/08/2009, Política, p. 4

Insatisfeitos com a retenção do dinheiro das emendas, oposição e governistas ensaiam motim e podem complicar a vida de lula no Legislativo. O tucano Nárcio Rodrigues prevê guerra: ¿Vamos ter um endurecimento das relações no Congresso¿

Os problemas do governo no Congresso começaram a se amontoar com a rebelião da base aliada e da oposição na Câmara. Sem a promessa de novos pagamentos de emendas individuais, líderes governistas reclamam que os ministérios dificultam a liberação de R$ 1 bilhão em emendas já prometidas. A oposição também entrou no protesto: anunciou obstrução geral no plenário e nas comissões contra a decisão do governo de cortar R$ 1,3 bilhão de repasses a estados e R$ 7,9 bilhões de emendas de bancada.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) o repasse de recursos a estados e ao Distrito Federal para compensá-los da perda de arrecadação por não cobrarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas exportações. A medida afeta em cheio São Paulo e Minas Gerais, governados respectivamente por José Serra e Aécio Neves, os dois pré-candidatos tucanos à Presidência.

¿O governo está querendo guerra, não quer que o Legislativo funcione. Vamos ter um endurecimento das relações no Congresso¿, ameaçou o deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG). O líder tucano na Câmara, José Aníbal (SP), prometeu liderar um amplo movimento para evitar votações nas comissões e no plenário. A mais importante é a MP 462, que libera dinheiro para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)(1).

Para tentar minimizar a obstrução, o governo lembra que impedir a votação da MP 462 será um tiro no pé da oposição, já que os prefeitos estão sedentos por dinheiro para tocar obras nos municípios. O vice-líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que o veto do presidente não afetará o repasse aos estados. Segundo ele, a decisão de retirar da LDO R$ 1,3 bilhão é um mero ajuste legislativo. ¿A LDO não pode ter valores, só metas. Os acordos serão cumpridos¿, justificou.

Sem previsão

O governo considera mais difícil a missão de acalmar a base aliada, já que o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, mandou avisar que não há nenhuma previsão de novos empenhos de emendas individuais, que somam R$ 5,9 bilhões no Orçamento de 2009. Não bastasse isso, cancelou R$ 7,9 bilhões em emendas de bancadas, que são recursos utilizados pelos estados para tocar obras mais amplas.

O problema é que o R$ 1 bilhão empenhado esbarra na burocracia dos ministérios. ¿Ficamos sabendo que a dificuldade agora é nas pastas, que não estão liberando o dinheiro. Vamos reunir os líderes para tentar fechar um cronograma de liberação das emendas e apresentar ao governo¿, afirmou.

O líder do PMDB Henrique Eduardo Alves (RN) sustentou que, sem acordo e previsão do dinheiro das emendas, utilizado para tocar obras pequenas, o partido continuará em obstrução. ¿O pessoal tem que entender que há um déficit de R$ 13 bilhões na arrecadação. Não é possível comprometer gastos sem ter receita¿, rebateu Barros. Os vetos do presidente em recursos de parlamentares e dos governadores foram determinados a dedo para preservar programas tocados pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à sucessão de Lula.

1 - Crise Os municípios passaram a cobrar mais dinheiro do governo federal quando se viram afetados pela crise financeira internacional, que acertou em cheio a arrecadação de impostos. O governo se protegeu da queda de receita diminuindo o repasse às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios. O FPM é a principal receita de cidades pequenas cuja coleta de tributos é marginal e não decisiva para as finanças da prefeitura.

É só não bater para não apanhar

Obediência e medo são as duas palavras de ordem no Conselho de Ética do Senado. Os parlamentares do PT avisaram que não devem peitar a pressão do partido e do governo para votar pela abertura de investigação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O DEM também é problema. Os senadores da legenda não querem se indispor com o peemedebista por temerem virar alvos de denúncias.

DEM e PT só não obedecem a seus líderes. Os senadores José Agripino (DEM-RN) e Aloizio Mercadante (PT-SP) mantêm o discurso da necessidade de abertura de pelo menos uma investigação contra Sarney, sobre os atos secretos. Mas seus subordinados não pretendem atendê-los. O senador Eliseu Resende (DEM-MG) já anunciou estar impedido de votar no Conselho de Ética. O primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) pediu dispensa do colegiado. Antonio Carlos Magalhães Júnior (BA) também ficará de fora. Restam Demostenes Torres (GO) e Rosalba Ciarlini (RN). ¿Garanto que o DEM dará três votos pelo desarquivamento da denúncia. Temos que saber qual a eficiência da pressão de Sarney na base aliada¿, disse Agripino.

No PT, Ideli Salvatti (SC), Delcídio Amaral (MS) e João Pedro (AM) são considerados votos contrários à abertura de processo. O PSDB acabou ficando isolado. O presidente do partido, Sérgio Guerra (PE), integrante do Conselho de Ética, minimizou as deserções do DEM, reforçando a tese de que é o PT quem ditará o rumo do jogo. ¿Os votos que podem abrir uma investigação são do PT. Não acredito que o DEM não dará votos¿, afirmou Guerra.

O medo e a obediência de DEM e PT acabam favorecendo o PSDB. Apesar de manter o discurso contra Sarney, os tucanos não querem ver seu líder, Arthur Virgílio (AM), virar alvo de processo no Conselho de Ética. O recado foi dado por peemedebistas: se querem ver Virgílio poupado, devem preservar o presidente do Senado. ¿Eles estão dizendo isso só para confundir o meio de campo. Eles estão fazendo de tudo para salvar Sarney¿, disse Sérgio Guerra. (TP)