Título: CGU apreende computadores de dirigentes
Autor: Maltchik, Roberto
Fonte: O Globo, 08/07/2011, O País, p. 10

COLISÃO NOS TRANSPORTES

Fiscalização inclui as direções do Dnit e da Valec; há irregularidades já detectadas em contratos de R$3 bilhões

BRASÍLIA. A Controladoria Geral da União (CGU) iniciou ontem uma devassa em oito computadores usados pelos ex-dirigentes do Ministério dos Transportes, do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) e da estatal da ferrovias, a Valec, afastados depois que tiveram os nomes associados a denúncias de envolvimento em corrupção. A operação foi deflagrada no começo da noite de quarta-feira, após a saída do ex-ministro Alfredo Nascimento, e teve o aval do interino, Paulo Sérgio Passos. Os computadores foram levados para análise.

Antes mesmo de começar a auditoria, determinada pela presidente Dilma Rousseff, a CGU já lista irregularidades em 22 grupos de contratos dos Transportes, que, somados, somam R$3,1 bilhões.

A CGU, porém, não contabilizou todos os prejuízos estimados com o extenso rol de irregularidades, que passam por preços superfaturados, pagamentos por serviços não executados, projetos executivos temerários e licitações suspeitas de fraude. Só na Valec, a CGU identificou flagrantes indícios de desvios em 12 contratos, todos relacionados à bilionária construção da Ferrovia Norte-Sul, que começa no Maranhão e deve terminar em São Paulo.

Os processos administrativos instaurados para investigar desvio de dinheiro nos Transportes já resultaram na demissão de 62 servidores. Mais 150 processos estão em curso.

Convênio firmado há 33 anos não foi concluído

Um dos episódios ocorreu no trecho da Norte-Sul entre as cidades de Córrego Gavião e Riacho Fundo. Lá, os auditores encontraram casos de pagamentos indevidos por serviços de escavação, realização de serviços em quantidade superior ao exigido e falta de fundamentação para o pagamento de serviços de corte e aterro. Em outros três contratos, que somam R$500 milhões, foram incluídos itens inadmissíveis no cálculo do preço apresentado à estatal.

Nos sete contratos do Dnit, listados pela CGU como irregulares, só o convênio para a construção da BR-156 (AP) resultou num processo que aponta superfaturamento de R$323 milhões. Esse convênio foi assinado há 33 anos, mas só 60% de sua execução foi concluída. A CGU ainda indicou outros quatro contratos do Dnit, vinculados ao sistema aquaviário, também com suspeita de irregularidades.

Serão analisados os computadores de Luiz Antônio Pagot, ex-diretor-geral do Dnit, de José Francisco das Neves, ex-presidente da Valec, e de Mauro Barbosa, ex-chefe da gabinete do ministro. O computador de Alfredo Nascimento não foi apreendido.

Na sede do ministério, os técnicos da CGU recolheram apenas os dados dos discos rígidos. Na Valec e no Dnit, os computadores foram levados devido ao grande volume de informação que devem ser extraídos.

Com prazo de conclusão em 31 de agosto, a auditoria cobrirá as licitações, contratos e execução de obras sob responsabilidade do Dnit e Valec. O controlador-geral da União, Jorge Hage, determinou ainda que o corregedor da CGU acompanhe os trabalhos da comissão de sindicância instaurada nos Transportes.

Além de um contato prévio por telefone, Hage fez um comunicado formal a Paulo Sérgio Passos, afirmando que "como de praxe em tais ações de controle, (precisa) ter acesso imediato a documentos, em meio físico e em registros eletrônicos, para o que se faz indispensável".