Título: Oposição atrasa recondução de Gurgel ao MPF
Autor: Fabrini, Fábio
Fonte: O Globo, 12/07/2011, O País, p. 9

Senadores do DEM e do PSDB usaram manobra regimental para evitar sabatina do procurador-geral da República

BRASÍLIA. Depois de desagradar à oposição em episódios recentes, como o arquivamento de pedidos de investigação contra o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, teve sua recondução ao cargo retardada por senadores do DEM e do PSDB, que barraram ontem sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A manobra adia a sessão para agosto, o que obriga Gurgel a deixar suas funções por ao menos dez dias, sendo substituído por um interino.

Se Gurgel desagradou à oposição no caso Palocci, porém, ele também não deverá contar com a boa vontade do PT quando da votação. O partido está irritado com o procurador-geral por causa das alegações finais que mandou ao STF na semana passada, pedindo a condenação de 36 réus do mensalão do governo Lula.

Para evitar a sabatina, a oposição ressuscitou artigo de resolução interna da CCJ, que prevê uma semana de vista coletiva entre a leitura de relatório sobre a indicação, ocorrida ontem, e a rodada de questionamentos. Como o Congresso entra em recesso na semana que vem, na prática o tempo de espera será maior.

É praxe entre os senadores firmar acordos para suprimir o prazo, mas ontem, lembrando que Pedro Taques (PDT-MT) apresentara questionamento formal sobre o assunto em junho, Demóstenes Torres (DEM-GO) insistiu que o regimento tinha de ser cumprido. Demóstenes recordou que em outras ocasiões concordou em suprimir esse prazo - foi assim com o próprio Gurgel, em sua primeira sabatina para ocupar o cargo -, mas insistiu que é hora de a CCJ começar a cumprir suas normas, sem concessões.

- Precisamos começar a aplicar essa regra. Não é nada pessoal, não é retaliação ou coisa alguma - disse Demóstenes, apoiado pelo líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), e pelo próprio Taques.

Eduardo Suplicy (PT-SP) fez um apelo ao "bom senso", pedindo um adiamento de apenas 48 horas para que a sabatina pudesse ocorrer amanhã. Ouviu de Demóstenes que com Gilmar Mendes - ex-advogado-geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso, sabatinado para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) - não foi diferente:

- Se, desde aquela época, tem um prazo, não seria agora que iríamos fazer diferente.

Sem acordo, restou ao presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), marcar a sabatina para a primeira reunião de agosto. O mandato de Gurgel expira dia 22. Para substituí-lo interinamente, assumirá o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Eugênio Aragão. O procurador passou a manhã no Senado, mas foi embora ao saber da resistência da oposição. Disse apenas que em qualquer período de interinidade a administração é "precária".

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que "ficou a impressão de que a oposição estava com má vontade".

- Vingança por que razão? - perguntou Demóstenes, sustentando que só levou em conta aspectos regimentais e negando ligação da atitude com o caso Palocci.