Título: Muito crime, pouco castigo
Autor: Gois, Chico de; Maltchik, Roberto
Fonte: O Globo, 18/07/2011, O País, p. 3

Mesmo com "DNA da corrupção", Transportes é apenas o 8º que mais exonera servidores

BRASÍLIA. Na semana passada, logo que veio à tona a informação de que servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estariam cobrando propina de 5% a 6% para facilitar o resultado de licitações ou fazer aditivos em contratos, o ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU) apressou-se em sentenciar que o órgão tinha o "DNA da corrupção". No entanto, os números apresentados pela própria CGU sobre demissões de servidores no Dnit e no Ministério dos Transportes em geral mostram que quase não existe punição para os crimes.

De janeiro de 2003 a junho de 2011, o Ministério dos Transportes - que inclui, além do Dnit, a Valec, a ANTT e a Antaq - teve somente 62 funcionários expulsos de seus quadros por irregularidades diversas, sendo que apenas 11 ocupavam cargos de diretoria, coordenação ou superintendência. No mesmo período, 3.199 servidores de todas as áreas do governo federal tiveram o mesmo destino selado pela CGU.

Esses números incluem apenas funcionários da administração direta, de autarquias e de fundações, não computando os de sociedades de economia mista e empresas públicas. Mas, como no Dnit, a maioria dos demitidos não fazia parte do alto escalão. Dos mais de três mil exonerados, só 342 (pouco mais de 10%) tinham função de chefia ou coordenação.

Em termos percentuais, os 62 servidores expulsos do Ministério dos Transportes representam cerca de 1% do total de servidores da pasta. Em contrapartida, o Ministério da Previdência Social, no mesmo período, teve 777 funcionários demitidos, 1,9% de seu quadro - mesmo percentual do Ministério do Meio Ambiente, que, até junho de 2011, mandou para a rua 167 pessoas.

No ranking dos quadros funcionais mais problemáticos, o Ministério dos Transportes ocupa a oitava posição entre as 27 pastas analisadas. Em alguns casos, para facilitar a apuração, a CGU juntou mais de um órgão. Ministérios como os do Turismo, do Esporte e do Desenvolvimento Social, por exemplo, não tiveram nenhum servidor expulso por irregularidades.

Apesar de o número de demitidos do Ministério dos Transportes não ser tão elevado, em comparação com os outros ministérios, a CGU informou que atualmente estão sendo analisados 150 processos administrativos disciplinares na pasta, sendo 66 somente no Dnit, o que deverá elevar o número de expulsos.

Em relação ao número de demitidos, a assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes declarou que "não considera pequeno o número de irregularidades registradas pela CGU no Dnit, mesmo levando-se em conta que a atuação, como a de qualquer outro órgão de controle em qualquer país do mundo, é feita por amostragem ou por denúncia".

Ainda de acordo com a assessoria, de 2007 a 2010, a CGU fez 1.077 ações de fiscalização no Dnit. Mas com a ressalva de que "as auditorias e suas constatações são sempre o início de um eventual processo de responsabilização". Além disso, a CGU ponderou que o número de dirigentes punidos não pode ser comparado com o de servidores em geral "por razões óbvias: o tamanho dos universos é bem diferente".

Sobre o fato de haver mais demissões nos ministérios da Previdência Social e do Meio Ambiente, por exemplo, a CGU observa que isso se deve ao fato de esses órgãos manterem mais funcionários em contato com a população, ao contrário do dos Transportes, que atua mais com obras.