Título: União não arca sozinha
Autor: Ordoñez, Ramona; Rosa, Bruno
Fonte: O Globo, 15/07/2011, Economia, p. 27

Dilma avisa que defenderá texto de Lula

BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff reafirmou ontem, aos governadores do Centro-Oeste, que não aceita que a União pague sozinha a fatura da divisão das riquezas. Dilma voltou a defender o projeto do ex-presidente Lula que preserva as receitas dos produtores (Rio, Espírito Santo e São Paulo) com as áreas já licitadas mas redivide de forma mais igualitária com as demais unidades da federação a arrecadação com o pré-sal sob o regime de partilha de produção.

O projeto enviado por Lula foi acordado com Rio e Espírito Santo após o veto presidencial à redistribuição total dos royalties sob as regras dos fundos de participação, aprovada pelo Congresso e que reduz a pó a arrecadação do Rio. Pelo texto, os estados produtores, que hoje recebem 26,25% dos royalties, passariam a 25%, os municípios produtores, que recebiam 26,25%, passam a apenas 6% e as cidades com operações de embarque, de 8,75% para 3%. A União, que hoje abocanha 30%, passaria a 22%, ao passos que estados e cidades não produtoras passariam a receber 44% (meio a meio), sob a alíquota de 15% (hoje é de 10%). (Chico de Gois)