Título: Emendas deverão ser direcionadas
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Fonte: O Globo, 15/07/2011, O País, p. 4

Dilma quer propostas sendo enviadas para projetos prioritários, como o PAC

BRASÍLIA. Ciente de que o clima de festa do coquetel de anteontem à noite no Palácio da Alvorada pode azedar se não for agilizada a liberação de emendas de parlamentares logo no segundo semestre, o governo tenta criar novas regras e uma sistemática mais eficiente para cumprir esses pagamentos. Uma das ideias da presidente Dilma Rousseff para o próximo Orçamento da União é direcionar a apresentação das emendas para projetos prioritários do governo, que constariam de uma chamada "cesta de projetos". A própria Dilma reconheceu que precisa agilizar o pagamento das emendas parlamentares.

No coquetel, depois de agradecer aos líderes aliados pelas votações deste semestre, inclusive a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 (LDO), a presidente comentou, segundo os participantes, referindo-se às emendas:

- Nunca se votou tanto tendo recebido tão pouco.

"Cesta de projetos" seria um chamariz

Na terça-feira, em um almoço, frase semelhante foi dita pelos líderes à ministra Ideli Salvatti: "nunca antes na História deste país um governo em início de mandato obteve tantas vitórias e, ao mesmo tempo, empacou tanto o pagamento de emendas". Era um recado que os aliados queriam que a ministra levasse à presidente.

A chamada "cesta de projetos" funcionaria como um chamariz, já que os parlamentares descarregariam suas emendas nessas ações - seria uma garantia a mais de ter os recursos realmente liberados, e não congelados como ocorre hoje. A cesta reuniria obras como as ações do Minha Casa, Minha Vida; do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e programas sociais e de compra de equipamentos para comunidades.

A ideia é já estabelecer esse modelo para as emendas ao Orçamento de 2012, mas também tentar fazer esse direcionamento nas emendas de 2011 que serão empenhadas (autorizadas para pagamento futuro) a partir de agora.

Até agora, o governo não empenhou nada das emendas apresentadas pelos parlamentares em 2010 para o Orçamento de 2011. A base aliada reivindica que R$2,5 bilhões dessas emendas sejam empenhadas, para que sejam pagas em 2012, ano de eleição municipal. E quer que o governo libere mais emendas de anos anteriores que estão nos chamados "restos a pagar" - até agora foi pago pouco mais de R$1 bilhão.

E é com o discurso de quem fez o dever de casa neste primeiro semestre que a base aliada também quer impedir outra proposta: a redução, na proposta orçamentária de 2012, do valor das emendas individuais, que já foi defendida pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Um aliado já avisou a Dilma: as pressões voltarão. Tanto que o requerimento para votação da PEC 300 - que trata do piso para policiais militares - vem ganhando adeptos.