Título: Ministério libera mais recursos, só para pontes
Autor: Werneck, Antônio
Fonte: O Globo, 13/07/2011, Rio, p. 13

TRAGÉDIA NA SERRA

União aprova R$80 milhões, totalizando R$180 milhões; ministro diz que pedirá rigor nas investigações

O Ministério da Integração Nacional anunciou ontem que liberou mais R$80 milhões para o governo do Rio, que deverão ser aplicados exclusivamente na reconstrução de pontes que foram destruídas pelas enxurradas no início deste ano. Foi o próprio ministro da pasta, Fernando Bezerra, que deu a informação ao GLOBO. O ministério já havia enviado ao estado e aos municípios atingidos pelas chuvas cerca de R$100 milhões.

- Os primeiros R$48 milhões já foram enviados ao estado, e estão depositados em contas bancárias. O restante vai ser enviado aos poucos. Mas precisamos zelar pela boa aplicação dos recursos - disse o ministro.

Indignado com as informações sobre o suposto esquema de cobrança de propina e desvio de recursos federais para socorrer vítimas da tragédia da Região Serrana, o ministro garantiu que, se as fraudes forem confirmadas, será uma grande decepção. Ele informou que vai pedir ao Ministério Público Federal e à direção-geral da Polícia Federal rigor na apuração do caso.

- Podemos suspender a transferência de recursos e pedir uma rigorosa investigação para que possamos chegar aos responsáveis - afirmou Fernando Bezerra Coelho.

Ele explicou que, por determinação da presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Integração Nacional repassou, num primeiro momento, ao estado do Rio - governo e municípios - R$100 milhões: R$70 milhões na cota do estado e os R$30 milhões restantes distribuídos entre sete prefeituras da Região Serrana.

O ministério informou que a Secretaria Nacional de Defesa Civil já realizou duas inspeções para fiscalizar as ações na Serra e uma nova deverá ser feita no mês que vem. Por meio de nota, o ministério disse ainda que "a primeira vistoria restringiu-se à constatação in loco da implementação das ações de defesa civil, enquanto a segunda se destinou à análise físico-contábil das tarefas executadas". O relatório da segunda inspeção será concluído até sábado.

Para o ministério, é importante destacar que a lei 12.340/2010 (do Sistema Nacional de Defesa Civil) impõe ao Executivo federal o dever de apoiar os estados e municípios em situações de emergência ou calamidade pública, mas alertou para regras que devem ser cumpridas. Em caso de ser constatada má utilização de recursos, por exemplo, a Secretaria Nacional de Defesa Civil deve suspender a liberação dos repasses.