Título: Relatório da FGV é ¿ousado
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 19/08/2009, Política, p. 5

Mal saíram do forno e as conclusões do estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre a estrutura administrativa do Senado estão com cara de gaveta. A cúpula política da Casa se apressou em comentar que a proposta de demitir servidores efetivos e de reduzir o número de funcionários por gabinete é muito ousada.

A FGV propôs diminuir em 20% o número de efetivos através de um Programa de Demissão Voluntária (PDV) e de convênios com o Executivo e o Judiciário para ceder servidores. A fundação também sugeriu cancelar a realização de concursos para preencher vagas de aposentados ou mortos. De acordo com o cálculo, a economia seria de R$ 224,4 milhões em salários de efetivos e comissionados, além de R$ 44 milhões em obrigações patronais.

Senadores que compõem a Mesa Diretora disseram que esse valor é impraticável. Eles seriam diretamente afetados. A Fundação Getulio Vargas sugeriu teto de 25 servidores por gabinete. Hoje, os senadores têm a disposição uma verba que dá para contratar até 79 funcionários com salário reduzido. ¿É preciso evitar o fracionamento de funções e a consequente multiplicação de custos com salários indiretos¿, sustentou o relatório da FGV, apresentado ontem ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A FGV foi contratada em março para sugerir um enxugamento no quadro administrativo. Para entrar em vigor, a proposta da fundação precisaria ser aprovada pela cúpula política da Casa. Os senadores, por enquanto, se mostram dispostos a mexer prioritariamente no quadro de terceirizados. A entidade concluiu ser possível economizar R$ 108 milhões por ano com os prestadores de serviço. Assim, dos 376,4 milhões que poderiam ser poupados, segundo a FGV, os senadores deram sinais de que estão dispostos a discutir 30%.

Gráfica

A FGV sugere também terceirizar progressivamente o serviço da gráfica, considerada braço político do ex-diretor-geral Agaciel Maia. A gráfica foi identificada pela auditoria como um buraco negro de mandos e desmandos. As maiores suspeitas recaem na contratação de serviços de outras empresas. A Steel, por exemplo, localizada em Lauro de Freitas (BA), fornece 129 funcionários ao custo de R$ 7 milhões por ano. O contrato, gerenciado por aliados de Agaciel, era suspeito de ser usado como um cabide de empregos para apadrinhados e parentes de servidores. A ideia da FGV seria criar um Departamento Gráfico sem função de editoração.

Sobre as diretorias, a Fundação propôs reduzir de 41 para seis, queda de 85%. Das 568 funções de chefia, restariam 340. Antes de a FGV ser contratada, descobriu-se que o Senado tinha 181 cargos com status de diretorias, que incluem as 41 identificadas pela instituição mais 69 posições intermediárias e 71 cargos. As funções eram as mais diversas. Havia servidor com status de diretor para cuidar da garagem e do check in no aeroporto de Brasília.

O número R$ 376,4 milhões Quantidade de recursos anuais que poderiam ser poupados, segundo a Fundação Getulio Vargas