Título: CEG também pagará multa por explosão de bueiros
Autor: Leite, Renata
Fonte: O Globo, 21/07/2011, Rio, p. 19

Companhia de gás aceita assinar acordo com MP; de madrugada, caixa subterrânea da Rioluz pega fogo no Centro

OPERÁRIOS trabalham na esquina da Rio Branco com a Mayrink Veiga, no Centro, onde um bueiro da Rioluz pegou fogo de madrugada

TÉCNICOS da Light examinam o bueiro de onde saiu fumaça ontem à tarde em Copacabana: um cigarro foi a causa do problema

renata.leite@oglobo.com.br Waleska Borges waleska.borges@oglobo.com.br

Um incêndio num bueiro da Rioluz, na esquina da Avenida Rio Branco com a Rua Mayrink Veiga, no Centro, ontem de madrugada, esquentou a discussão em torno da presença de gás nas galerias subterrâneas da cidade. Sem especificar datas, a Light informou que, das ocorrências registradas nos últimos meses em bueiros, em apenas quatro a causa foi elétrica. A empresa afirmou ainda que, nos demais casos, as explosões foram provocadas pela infiltração de gás em instalações da Light ou de outras concessionárias. Já a CEG diz que apenas em duas ocasiões ficou comprovado, por laudo, que problemas com gás causaram as explosões.

Em meio à polêmica, o presidente da CEG, Bruno Armbrust, anunciou ontem que a empresa vai assinar o termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público estadual. De acordo com Armbrust, a companhia está disposta a pagar uma multa de R$100 mil no caso de explosão de bueiro provocada por vazamento de gás. A Light já assinou um termo com o MP que estabelece a mesma penalidade para ocorrências com seus bueiros que causem danos físicos ou patrimoniais.

¿ A incidência que temos de explosão de caixas subterrâneas por causa de gás é pequena. Com isso, não há razões para não aceitarmos a multa ¿ disse Armbrust, que alfinetou a Light. ¿ Para haver uma explosão numa caixa subterrânea, é preciso ocorrer também uma falha elétrica.

CEG fará obras em 50km da sua rede

Antes do anúncio feito pelo presidente da CEG, o promotor de Justiça Rodrigo Terra informou que o MP não assinaria o termo de ajustamento de conduta sem que a multa estivesse incluída no documento. Durante uma reunião ontem à tarde, a CEG apresentou ao MP um cronograma de manutenção e modernização das câmaras subterrâneas do Centro e de Copacabana, no prazo de 12 meses. As obras da CEG devem atingir apenas 5% (50 quilômetros) da sua rede.

De acordo com o secretário municipal de Conservação e Serviços Públicos, Carlos Roberto Osório, que estava na reunião, a CEG terá o apoio da prefeitura para o licenciamento e a execução das obras:

¿ A assinatura do TAC é uma medida importante. A CEG se comprometeu a modernizar a sua rede, que está envelhecida, e terá o apoio da prefeitura para resolver essa situação complexa.

Sobre o incêndio em bueiro ocorrido de madrugada, Carlos Osório disse que técnicos da Rioluz faziam manutenção de rotina da iluminação pública, com reparo de cabos subterrâneos, quando o fogo começou. Ele contou ainda que técnicos sentiram um forte cheiro de gás e comunicaram o fato a equipes de emergência da CEG. De acordo com o secretário, funcionários da concessionária teriam confirmado a presença de gás. No entanto, o presidente da CEG negou ter ocorrido vazamento no bueiro que pegou fogo. No último sábado, um bueiro da Rioluz em Botafogo soltou fumaça ¿ sem fogo ¿ durante duas horas.

De manhã, o prefeito Eduardo Paes ¿ que já ameaçou quebrar o contrato da Embrapark, mas não o fez ¿ disse que, se tivesse poder para tanto, cassaria as autorizações da Light e da CEG para operar no Rio. Paes lembrou que a empresa de energia é uma concessão federal, enquanto a CEG é estadual. E lamentou não ter a opção de cassar as duas concessões.

¿ Estamos nesta situação porque não tem jeito. O problema está dentro da minha cidade. Por isso chamamos a Light, a CEG e as agências reguladoras para conversar. E, numa parceria com o Ministério Público e o Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), faremos uma espécie de vistoria permanente dos bueiros. Esse monitoramento seria papel das agências, da Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro) e da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Mas não podemos ficar assistindo de camarote a esse absurdo ¿ disse o prefeito. ¿ A CEG surgiu nesta história como um sujeito oculto, que estava escondido até a semana passada. Mas está na cara, e já ouvi isso de vários especialistas, que há gás sobrando por aí. E isso está levando a esta situação que estamos vivendo.

No início da tarde de ontem, um bueiro na esquina da Rua Bulhões de Carvalho com a Avenida Rainha Elizabeth, em Copacabana, soltou fumaça, voltando a assustar moradores do bairro. De acordo com a Light, a fumaça foi provocada por uma guimba de cigarro jogada na galeria subterrânea da concessionária.

COLABOROU Athos Moura e Fabíola Gerbase