Título: Infraestrutura de tamanho mínimo
Autor: Durão, Mariana
Fonte: O Globo, 19/07/2011, Economia, p. 22

Mesmo com PAC, investimento no setor foi só de 2,53% do PIB em 2010

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não foi suficiente para mudar o patamar dos investimentos em infraestrutura no país. Um estudo do economista Cláudio Frischtak, da InterB Consultoria, mostra que a média dos aportes no setor de 2008 a 2010 foi de 2,62% do Produto Interno Bruto (PIB), pouco superior aos 2,32% apurados ao longo de toda a década passada. Em 2010, auge do PAC, o país investiu apenas 2,53% do PIB em áreas como rodovias, energia, aeroportos e portos, o equivalente a R$93 bilhões. Os dados foram apresentados ontem, no Rio, em seminário sobre infraestrutura na Fundação Getulio Vargas (FGV).

- O esforço do governo gerou um aumento de 0,48% do fim de 2007 a 2010. Ainda gastamos pouco e estamos distantes de outros competidores - diz Frischtak, cujos cálculos não incluem o setor de óleo e gás.

Contribuição do setor privado foi pífia

O Brasil, destaca, está muito atrás de outros países dos Brics. Nos últimos dois anos, a Índia aportou 4,8% de sua riqueza em infraestrutura; a China 13,4% só em 2010. Para chegar onde a Coreia do Sul está hoje, o Brasil teria que investir de 4% a 6% do PIB em infraestrutura por ao menos 20 anos.

Para o economista, o dado mais preocupante e surpreendente diz respeito à fraca participação do setor privado na era do PAC. Da expansão de 0,48% do investimento em infraestrutura como proporção do PIB entre 2007 e 2010, o governo federal contribuiu com 0,19%, as empresas públicas com 0,22% e o setor privado teve uma "contribuição marginal" de meros 0,07% do PIB. Ampliar a participação privada é, na avaliação de Frischtak, a única chance do país atingir um patamar de investimento ideal de 6% do PIB ao ano no setor, já que a capacidade de investimento do setor público já estaria no seu limite.

- Temos uma baixa taxa de poupança e uma demanda enorme por ampliação de gastos correntes. Todo o delta agora virá do setor privado. E o drama é que no PAC ele não veio - diz Frischtak.

Fatores como incertezas no plano regulatório e imprevisibilidade de custos e tempo de licenciamento ambiental são considerados pela InterB como barreiras significativas ao aumento do interesse privado no setor. É o caso por exemplo da falta de clareza no papel da Infraero no modelo de concessões de aeroportos e mesmo do projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV), cujo leilão fracassou.

O economista Armando Castelar, do Ibre/FGV, criticou a falta de uma estratégia para atrair o investidor privado. Para ele, as dificuldades para impulsionar as Parcerias Público-Privadas é um exemplo. Castelar estima que há um hiato de 3% do PIB em investimentos em infraestrutura, cerca de R$140 milhões ao ano, na média da próxima década.

CNI sugere indicador de infraestrutura ao IBGE

Em busca de dados precisos sobre o tema, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) enviou ao governo federal uma proposta de criação de um indicador global de investimento em infraestrutura econômica. O estudo sugere uma metodologia, mas a proposta é que o levantamento fique a cargo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além do instituto, a discussão já passou pelo BNDES e pelo Banco Central.

- O indicador é essencial para fazermos comparações com outros países e saber que tipo de esforço está sendo feito internamente. Hoje não há dados precisos - diz o presidente do Conselho de Infraestrutura da CNI, José de Freitas Mascarenhas.