Título: Contrato é renovado sem licitação
Autor: Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 20/07/2011, O País, p. 4

BRASÍLIA. O Dnit contratou uma empresa sem licitação para fornecimento de mão de obra para a sede do órgão em Brasília e, um dia depois, aumentou o valor do contrato em R$3 milhões. A Patrimonial Serviços Especializados, que prestava o mesmo serviço para a autarquia, teve o contrato renovado inicialmente em R$9,6 milhões. No dia seguinte à publicação no Diário Oficial da União, o valor subiu para R$12,6 milhões.

A licitação para a continuação da prestação de serviço foi anulada pela diretoria colegiada do Dnit em 29 de março deste ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial do dia 31. Segundo o Dnit, a concorrência foi anulada "em virtude da ocorrência de erro formal insanável no procedimento licitatório".

O edital de abertura da concorrência foi publicado no site do Dnit, no Diário Oficial e no Comprasnet. Como havia erros na publicação, houve necessidade de correção. Mas as erratas só foram publicadas no site do Dnit e no Comprasnet. Por isso, a diretoria do Dnit decidiu a anular a concorrência e beneficiar a própria Patrimonial.

O Dnit informou que foi firmado um contrato emergencial devido à anulação da licitação. O aumento do valor do contrato ocorreu, segundo o órgão, porque houve dissídio coletivo da categoria, com reajuste salarial. (Chico de Gois)