Título: MP apura denúncia sobre o partido
Autor: Gamboa, Eric
Fonte: O Globo, 22/07/2011, O País, p. 9

Assinaturas de eleitores teriam sido falsificadas em listas a favor de sigla de Kassab

SÃO PAULO. O Ministério Público Eleitoral de São Paulo instaurou ontem inquérito civil para investigar a denúncia de que assinaturas de eleitores em listas de apoio à criação do PSD, do prefeito Gilberto Kassab, teriam sido falsificadas no estado. Oito eleitores que compareceram ao cartório da 326ª Zona Eleitoral, em Ermelino Matarazzo, em São Paulo, não reconheceram como sendo suas assinaturas que constavam em listas do PSD.

O promotor eleitoral Roberto Senise Lisboa, da 1ª Zona Eleitoral - onde foi protocolado o pedido de instalação do diretório municipal da legenda -, vai enviar ofício à Justiça Eleitoral para obter cópia do pedido de criação do PSD. Ele pode pedir que a Polícia Federal apure o caso.

Alertada pelo cartório, a juíza eleitoral Adaísa Bernardi Halpern determinou a convocação de 18 eleitores. Dos dez que compareceram, oito disseram não ter assinado as fichas.

Kassab afirmou, em evento ontem, que é papel da Justiça Eleitoral apurar irregularidades e certificar as assinaturas.

------ Nesse processo tem brincadeiras, tem sabotagens, tem leviandades. Aqui em São Paulo, por exemplo, os colaboradores, militantes, que coordenam, dizem que diariamente chegam voluntários levando listas e listas de assinaturas - afirmou Kassab, que disse estar confiante na implantação do PSD.

O presidente do TRE-SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme, afirmou que os partidos não têm condições de checar as assinaturas:

- Naturalmente existem apoiadores que o partido nem sabe quem são. Se alguém faz isso (assina) em nome de outrem, ele (o partido) não vai ter como verificar. Quem confere é a Justiça, o partido não tem o dever de conferir a assinatura.

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina também investiga problemas no processo de criação do PSD e solicitou abertura de investigação à PF para apurar denúncias que vão desde assinaturas de analfabetos na lista de apoio até a inclusão de nomes de eleitores sem autorização. O DEM, partido ao qual Kassab pertencia, afirma que há irregularidades também no Rio e no Paraná, inclusive com o nome de eleitores mortos.

Segundo o MP, se ficar provado que houve falsificação de assinaturas, quem falsificou pode responder pelo crime de falsidade ideológica. Os fundadores da legenda só responderiam caso se comprove que agiram em conluio com o falsificador.

COLABOROU Adauri Antunes Barbosa