Título: União recupera muito pouco do dinheiro da corrupção
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 16/07/2011, O País, p. 5

Entre 2004 e 2010, AGU conseguiu que apenas 8% do que foi desviado voltassem aos cofres do Tesouro

BRASÍLIA. A decisão da Justiça Federal de mandar o Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF), devolver R$54,9 milhões ao Tesouro Nacional melhorou a performance da Advocacia Geral da União (AGU), mas a instituição reconhece que ainda é pequeno o volume de recursos recuperados de atos de corrupção. De 2004 a 2010, a AGU obteve na Justiça a devolução de R$1,4 bilhão. A cifra corresponde a 8% dos valores cobrados no mesmo período. O dinheiro desembolsado por Estevão é a maior quantia individual devolvida ao governo em casos de corrupção até o momento.

Estevão e o juiz Nicolau dos Santos Neto foram acusados de desviar R$169,5 milhões da obra do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, no início da década de 90. Com os valores corrigidos, a dívida dos dois estaria em R$888 milhões. Os recursos recuperados pela AGU tiveram origem em fraudes apuradas pelo TCU e pela Controladoria Geral da União. Mas não há informação segura sobre valores desviados e, depois, recuperados após investigações criminais.

Grande parte da devolução foi feita por prefeitos e ex-prefeitos denunciados por malversação de recursos públicos. Pelos dados da AGU, só ano passado foram recuperados R$491 milhões. No mesmo período, os advogados da União ajuizaram 3.706 ações com pedido de ressarcimento de R$2,7 bilhões.

Entre os novos pedidos mais expressivos, está a cobrança de R$130 milhões de uma empresa acusada de extração ilegal de minério. O dinheiro já foi bloqueado, mas a Justiça ainda não autorizou o repasse aos cofres públicos. Segundo o chefe do Departamento de Patrimônio Público e Probidade da AGU, André Luiz de Almeida Mendonça, há avanços na estrutura de cobrança do dinheiro desviado anualmente por corrupção. Ele reconhece, porém, que os números da impunidade ainda falam mais alto. Numa tentativa de mudar o quadro, a AGU estabeleceu para si a meta de recuperar 25% dos valores desviados a partir de 2016.

- Vamos fazer isso com novas políticas e trabalhando em coordenação com a CGU - afirmou Mendonça.

Segundo ele, os órgãos de fiscalização e controle demoram, em média, 10 anos para identificar uma fraude e propor uma punição. Com isso, a AGU só começa a cobrar as dívidas mais de uma década depois das fraudes.