Título: Cidade ganha com acordo sobre bueiros
Autor:
Fonte: O Globo, 23/07/2011, Opinião, p. 6

Tanto quanto é imperioso preservar a população dos riscos de ferimentos e de danos materiais, também deve-se evitar que os cidadãos sejam vítimas de impasses que embaracem a discussão sobre a quem cabe a responsabilidade pelas explosões de bueiros no Rio. O subsolo da cidade parece um campo minado. Já se estendem por um período preocupantemente longo, sem evidências de que as providências tomadas resolverão o problema, os episódios de tampas de ferro voando, chama e fumaça subindo do subterrâneo e, não raro, pessoas se ferindo nos acidentes. Em vez de darem explicações convincentes ¿ e de procederem a efetivas ações preventivas ¿, as concessionárias que operam os sistemas de distribuição de energia elétrica e gás se têm perdido em estéreis tentativas de espetar na rede alheia a fatura do desserviço.

Recorrentes, as explosões enfim mobilizam o poder público. Cobrada pelo Ministério Público, a Light assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC), pelo qual se obriga a pagar R$100 mil por explosão provocada pela rede elétrica. A CEG também concordou em arcar com indenizações, mas inicialmente com a ressalva de que a promotoria provasse a existência de vazamento de gás nos bueiros atingidos. Felizmente, parece ter prevalecido o bom-senso, e ontem a empresa voltou atrás, comprometendo-se a não insistir nessa exigência e acenando com a subscrição do mesmo documento já firmado pela concessionária de energia elétrica.

Pagar indenizações, em si, já não alcança a essência do problema ¿ qual seja, a necessidade de providenciar manutenção e modernização das envelhecidas redes subterrâneas. Os empecilhos com os quais as concessionárias ameaçavam inviabilizar um acordo, jogando na conta alheia as obrigações pecuniárias de redução de danos, só agravavam a questão. O jogo de empurra entre as duas empresas resvalava para uma discussão bizantina: é a fagulha de curtos-circuitos na rede elétrica que provoca explosões num subsolo minado por vazamentos no sistema de distribuição de gás ¿ ou não haveria bueiros voando, mesmo com rompimentos na rede da CEG, se a Light desativasse seus detonadores subterrâneos com um programa de manutenção?

Tal confusão não atende ao que mais interessa na questão: a segurança das pessoas, que têm convivido com o medo real de serem atingidas por explosões. Além, evidentemente, da obrigação que as concessionárias assumem de prestarem um serviço (público e essencial) de qualidade. Redes envelhecidas, sujeitas a curtos-circuitos e vazamentos constantes, não são obviamente prova de cuidados com segurança e eficiência.

Os acidentes não foram pontuais; ao contrário, nos últimos meses praticamente não tem passado uma semana sem o registro dessas ocorrências, com danos materiais e, pior, com feridos. É fundamental que as empresas levem à frente, de fato, o acordo de reparação de danos que parece enfim se ter desenhado nesta sexta-feira, com a intermediação do Ministério Público. E que revejam suas políticas de investimento para melhorar a qualidade da prestação dos serviços a elas concedidos.