Título: Leilão dos aeroportos de Viracopos, Brasília e Guarulhos será em dezembro
Autor:
Fonte: O Globo, 30/07/2011, Economia, p. 33

Ministro da Aviação Civil diz que investimento mínimo será de R$2,6 bi

Geralda Doca

Vivian Oswald

BRASÍLIA. O ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil (SAC), disse ontem que o leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos (Campinas) será realizado no dia 22 de dezembro deste ano, com previsão de investimentos mínimos de R$2,6 bilhões até 2014. Ele disse que os concessionários assumirão a gestão dos terminais em fevereiro de 2012. Porém, como O GLOBO mostrou há cerca de duas semanas, setor privado, analistas e os próprios técnicos que trabalham no programa não acreditam na data anunciada para o leilão. Internamente, já se fala em abril de 2012 e há consenso de que o concessionário não terá tempo de tocar obras a tempo da Copa, em 2014.

Bittencourt reafirmou que, além de receber dividendos, a Infraero vai participar da administração dos aeroportos a serem repassados ao setor privado - o que desagrada os investidores. Não disse, entretanto, qual será exatamente a participação da empresa nos consórcios, que está limitada a 49%.

Segundo o cronograma, o estudo de modelagem de cada terminal ficará em audiência pública em setembro e o edital, sairá até 7 de novembro. No primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da presidente Dilma Rousseff, o processo de concessão de aeroportos, inclusive o de São Gonçalo do Amarante (RN), adiado para o próximo dia 22, foi considerado em ritmo adequado.

- O cronograma está em dia - disse o ministro.

Edital da 1ª fase do trem bala sairá em novembro

Porém, ainda que o governo publique o edital em novembro, estima-se que os investidores pedirão mais prazo para entender o processo e fazer suas propostas. O período de análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e suas recomendações, que podem alterar as condições do contrato de concessão, é outra incógnita.

Grandes licitações recentes, como as de Belo Monte, trem-bala e do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, sofreram ao menos um adiamento. Embora a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) esteja trabalhando nos estudos, só nesta semana a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou o chamamento público para escolher interessados em desenvolver seus estudos sobre a modelagem.

O diretor-geral da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, anunciou também o cronograma da nova modelagem de concessão do trem-bala em duas etapas e afirmou que o edital da primeira fase deve ser publicado em novembro. Segundo o novo calendário, o edital e o contrato desta primeira etapa serão submetidos a audiência pública em setembro. O leilão deve ser realizado no primeiro semestre de 2012. Nesta fase da licitação, o governo escolherá o consórcio que será responsável pela operação do projeto.