Título: Ritmo do PAC diminui após corte no Orçamento
Autor: Oswald, Vivian; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 30/07/2011, O País, p. 10

Primeiro balanço do programa na gestão Dilma revela queda na contratação de obras; governo diz ser natural

Vivian Oswald, Cristiane Jungblut, Geralda Doca e Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. O primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da presidente Dilma Rousseff confirmou que as principais obras do governo não resistiram ao corte de gastos promovido no início do ano e perderam o ritmo em relação à execução da reta final da gestão Lula. Nos seis primeiros meses de 2011, foram contratados R$86,4 bilhões em obras, considerando todas as fontes de recursos: Orçamento da União, setor privado, estatais, entre outros. Esse valor havia chegado a R$95,7 bilhões entre maio e outubro do ano passado, de acordo com o último balanço da gestão anterior.

Mais uma vez, uma parcela gorda destes gastos, R$35 bilhões (40,5%), ficou por conta de financiamentos habitacionais concedidos pelos bancos com recursos da poupança. As estatais responderam por R$24,4 bilhões, e a iniciativa privada, por outros R$13,4 bilhões. Do orçamento público, saíram R$9 bilhões até junho, ou 10,41% do total.

Quando se incluem valores até 27 de julho, a União reservou para gastos (empenhou) no PAC R$11,3 bilhões, contra R$11,7 bilhões no mesmo período do governo Lula. Foram efetivamente pagos de janeiro até a última quarta-feira, R$10,3 bilhões, contra R$10,5 bilhões de janeiro a julho de 2010.

Mudanças nos ministérios causam impacto

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que comanda o PAC, nega que o corte de R$50 bilhões anunciado pelo Executivo no início do ano tenha afetado os recursos do programa. As diferenças, segundo ela, podem ser atribuídas a um tradicional ritmo menor de gastos nos primeiros meses do ano e à mudança de governo, que promoveu alterações nos quadros dos ministérios.

- O corte dos R$50 bilhões não atingiu o PAC, que foi integralmente preservado. Como todo primeiro semestre, é natural uma acomodação. Houve mudanças em vários ministérios - afirmou Miriam.

O Orçamento da União para este ano prevê gastos de R$27,5 bilhões com o PAC 2. Este valor não inclui os R$12,5 bilhões do programa Minha Casa, Minha Vida. Dos R$27,5 bilhões, o governo já pagou efetivamente 37,5% (R$10,3 bilhões). Desses, apenas R$2,2 bilhões (8%) são recursos previstos para obras realizadas a partir deste ano. Os R$8,1 bilhões (92%) restantes são referentes aos chamados restos a pagar. Esta é a conta dos projetos contratados durante o governo Lula, cujas etapas estão sendo executadas agora e tendo o pagamento efetivado.

- Não estamos pagando obras do governo Lula. As obras estão sendo feitas agora. E há uma categoria especial de restos a pagar, porque eles são pagos imediatamente assim que a medição é feita - rebateu Miriam.

Dos R$955 bilhões previstos para todas as obras do PAC até 2014, R$247 bilhões (26%) se referem a obras que não terão como ficar prontas neste período. A ministra admitiu que estão entre estes casos a usina hidrelétrica de Belo Monte, o Complexo Petroquímico do Rio e a usina de Angra 3. Destes valores que serão gastos nos próximos anos, 6% correspondem ainda a obras atrasadas que não foram concluídas no prazo da primeira fase do PAC.

- Quero dizer que 74% das obras (do PAC 2) serão concluídas até 2014 e os outros 26% terão recursos desembolsados, mas sem conclusão das obras. O mesmo aconteceu com o PAC1: 28% das obras terminaram após 2010 (prazo final da primeira fase do programa) - explicou a ministra.

Transportes é quem mais recebe recursos

Apesar da revisão que está sendo realizada pelo governo nos contratos efetuados para a construção de ferrovias e rodovias - motivo que levou a ministra a não detalhar os gastos do programa -, o setor de transportes foi o que mais recebeu recursos este ano. Ficou com R$1,5 bilhão dos R$2,2 bilhões desembolsados.

O Dnit ficou responsável por pagamentos de R$1,07 bilhão para as rodovias e a Valec, que controla as obras de ferrovias, com R$449 milhões. Miriam tampouco revelou os números referentes ao programa Minha Casa Minha Vida, que deverá ter o seu próprio balanço, assim como as obras do PAC 2 referentes a empreendimentos ligados à Copa do Mundo e às Olimpíadas.

Sem entrar em detalhes sobre valores, a ministra mostrou que, na área de energia - setor que receberá recursos importantes do PAC 2 - 28 usinas com capacidade instalada de 12.770 MW foram iniciadas em 2011. Outras 76 usinas, com capacidade de 26.253 MW, estão em andamento.

A área de saneamento já tem R$25,2 bilhões em obras contratadas, das quais 87% estão em andamento. Já foram selecionados mais R$6 bilhões em projetos de 22 estados.

Curiosamente, no balanço do PAC 2 referente a rodovias, são incluídas obras cujos gastos estão sendo recalculados depois das denúncias de irregularidades. Uma das mais emblemáticas é a BR-101, nos trechos entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Apesar de dizer que os valores da obra estão em revisão, o governo dá o selo de "adequado" para o andamento do projeto e mantém a conclusão para 31 de dezembro deste ano.