Título: Parlamento cubano aprova plano de reformas para estimular a economia
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Fonte: O Globo, 02/08/2011, O Mundo, p. 25

Medidas incluem corte de empregos públicos e flexibilidade para viagens

HAVANA. O Parlamento cubano aprovou ontem um plano de reformas que tenta dar novo impulso à economia do país, por meio de medidas de abertura voltadas para a iniciativa privada. As principais diretrizes para o projeto já haviam sido aprovadas em abril. Desde que assumiu o governo, em 2008, o presidente Raúl Castro é favorável à criação de um mercado independente limitado. As propostas incluem também a revisão das regras para viagens.

Atualmente, os cubanos dependem de uma permissão de saída, conhecida como cartão branco, e precisam passar por um processo longo e caro, de cerca de US$400, que envolve não somente a obtenção de passaporte, como a legalização em consulados cubanos no exterior. Raúl afirmou, em discurso, que o país está modificando decisões que desempenharam um papel no passado e desnecessariamente foram mantidas, segundo a agência Prensa Latina.

- Hoje a grande maioria dos imigrantes cubanos deixa o país por razões econômicas e quase todos mantêm seu amor pela família e pelo país onde nasceram - disse.

O presidente advertiu, no entanto, que as novas regras terão medidas para preservar "o capital humano criado pela revolução" de modo a evitar uma fuga de talentos. Raúl disse que as regras vigentes refletem os primeiros anos da revolução, quando a imigração era manipulada pelos Estados Unidos. O presidente não detalhou como funcionarão as novas normas de viagens.

As mudanças fazem parte de um plano de mais de 300 medidas e parte delas já começou a ser implementada. Em discurso, Raúl afirmou que a economia do país já dá sinais de recuperação, com crescimento de 1,9% no primeiro semestre deste ano e projeções de alta até o fim de 2011 de 2,9%. As reformas serão postas em vigor ao longo de cinco anos e preveem cortes de mais de um milhão de empregos públicos. Haverá também redução no papel do Estado em atividades como agricultura, varejo, transporte e construção para estimular pequenos negócios e cooperativas. Compras e vendas de automóveis e casas também foram flexibilizadas.

Os subsídios do Estado deverão ser reduzidos gradualmente e os salários, de US$18 por mês, em média, serão elevados. O Estado controla mais de 90% das atividades econômicas no país. Desde o anúncio das mudanças no ano passado, o número de pessoas que trabalham como patrões mais do que dobrou e já ultrapassa os 300 mil. Apesar das reformas, Raúl tem destacado que o país não vai abandonar o socialismo e não há previsão de privatizações.