Título: Vaias e quebra de protocolo
Autor:
Fonte: O Globo, 29/07/2011, O Mundo, p. 26

Humala irrita fujimoristas ao tomar posse jurando sobre Carta antiga e não recebe faixa de García

LIMA

O nacionalista Ollanta Humala assumiu ontem a Presidência peruana numa cerimônia sem precedentes, marcada tanto pela ausência do dirigente que deixava o cargo, Alan García, como por protestos da bancada fujimorista. García já havia evocado a possibilidade de não entregar a faixa presidencial a Humala, tentando evitar o que aconteceu em 1990, quando foi hostilizado no Congresso ao passar a Presidência para Alberto Fujimori. Apesar das garantias da Casa de que não o humilharia, García - que havia elegido apenas quatro congressistas - quebrou o protocolo e entregou a faixa a um militar pouco antes da cerimônia de posse. Quem acabou vaiado, porém, foi Humala, ao jurar sobre a Constituição de 1979, desprezando a atual Carta do país - aprovada em 1993 pelo governo Fujimori. A conturbada cerimônia mostra que a relação entre a oposição e o novo governo do Peru deverá ser de confronto aberto.

- É o início de uma nova época - disse Humala, para quem a Constituição de 1979 "é símbolo de igualdade", diante de um Congresso onde não tem maioria. - Teremos uma economia de mercado aberta ao mundo e o Estado será promotor do progresso social.

A decisão de Humala enfureceu congressistas da bancada fujimorista - que ocupa 37 dos 130 assentos da Casa - como Martha Chávez.

- Você é como Hugo Chávez, um usurpador. Você é golpista e ditador. Seu juramento não é válido - gritou Martha, interrompendo o discurso.

A crítica foi prontamente rebatida por aliados de Humala, que ovacionaram o novo presidente.

Apesar dos protestos dos fujimoristas, aliados de Humala e outros partidos de oposição minimizaram a decisão, afirmando que ela foi puramente simbólica. Lourdes Flores Nano, líder do Partido Popular Cristão, de centro-direita, de oposição, considerou que o gesto "dificilmente terá qualquer relevância jurídica". No Peru, a lei não obriga o presidente a jurar pela Carta vigente.

- Foi uma forma de marcar as diferenças com o fujimorismo - afirmou Lourdes.

Promessa de elevar salário mínimo

Segundo o constitucionalista peruano Eduardo Bernardes, "a decisão de fazer seu juramento com a Constituição de 1979 é legal e não representa um ato de golpismo", como denunciou o fujimorismo.

- Humala manifestou sua admiração pela antiga Constituição, mas deverá respeitar as leis de 1993 enquanto elas continuarem vigentes - explicou Bernardes, para quem a intenção de Humala foi confirmar sua intenção de reformar a Carta do país.

Após a confusão, foram necessários alguns minutos antes que Humala pudesse retomar a palavra, diante de 17 representantes de governos. Além da presidente Dilma Rousseff, chamou a atenção a presença de Sebastián Piñera, presidente do Chile, país com o qual o Peru trava uma disputa sobre limites marítimos - levada ao tribunal internacional de Haia pelo governo de García. Em seu discurso, Humala fez um aceno ao vizinho:

- Afirmo que acataremos a decisão do tribunal de Haia e esperamos que o Chile faça o mesmo.

O presidente iniciou seu mandato de cinco anos com uma missão ambiciosa: tirar da miséria 34% da população, enquanto tenta manter o crescimento econômico, que foi de 10,7% em 2010. No discurso de posse, comprometeu-se a erradicar a pobreza, e garantiu ao mercado honrar todos os acordos internacionais como os de livre comércio assinados por governos anteriores. Humala prometeu ainda aumentar em cerca de 25% o salário mínimo, que deve chegar ao equivalente a R$430 até 2012.

- Nós queremos que o termo exclusão social desapareça da nossa língua para sempre. Dedicarei a minha energia para apagar da nossa História o dilacerante rosto da exclusão e da pobreza.

COLABOROU: Janaína Figueiredo (correspondente), de Buenos Aires