Título: Em meio a incertezas sobre medidas do governo, dólar sobe mais 0,57%
Autor: Neder, Vinicius; Beck, Martha
Fonte: O Globo, 29/07/2011, Economia, p. 20

Governo informa que novo IOF será recolhido só em outubro. Cotação vai a R$1,566

RIO, BRASÍLIA e SÃO PAULO. O dólar voltou a subir ontem, em meio à cautela dos investidores, que ainda estão digerindo as medidas de taxação sobre as operações com contratos de câmbio futuro anunciadas anteontem. O dólar comercial fechou em alta de 0,57%, a R$1,566. Desde o anúncio das medidas, anteontem, a cotação da moeda americana subiu 1,88% - após atingir, na terça-feira, o menor valor em 12 anos.

Ontem, o Ministério da Fazenda informou que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre os contratos no câmbio futuro só começará a ser recolhido em 5 de outubro. Segundo nota do ministério, no entanto, os investidores precisam apurar o imposto devido desde já. Ou seja: descasamentos entre posições vendida (aposta na queda do dólar) e comprada (aposta na alta do dólar) fora dos limites estipulados estão sendo tributadas desde ontem. Apenas a cobrança do imposto é que será em outubro.

Negócios no mercado futuro caem em meio a cautela

Segundo o comunicado do ministério, como esse recolhimento é uma novidade no mercado, é preciso fazer adaptações nos sistemas dos bancos.

Enquanto os investidores aguardam detalhes sobre como as novas medidas serão colocadas em prática, as negociações no mercado futuro de dólar foram reduzidas. Ontem, a quantidade de negócios com dólar futuro na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) ficou em 280 mil contratos, contra 359 mil de anteontem. O dólar nos contratos com vencimento em agosto subiu 0,64%, a R$1,569.

Segundo o sócio do Banco Modal responsável pela área de câmbio e renda fixa, Luiz Eduardo Portella, há dúvidas sobre se as operações de hedge - proteção contra as variações na taxa de câmbio - dos exportadores serão mesmo taxadas e sobre que instituição será responsável pelo controle da cobrança.

- Todo mundo está esperando - diz.

O dólar também ganhou força frente a outras moedas ontem, com alta de 0,24% em relação ao euro, em meio às incertezas sobre a elevação do teto da dívida americana.

Maior regulamentação segue tendência global, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu ontem um recado ao mercado e deixou claro que o governo não vai recuar da sua decisão de ter maior controle sobre as operações com derivativos. Em entrevista à Globonews, ele afirmou que "a regulamentação é definitiva" e que o monitoramento que passará a ser feito pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) segue uma tendência mundial:

- Depois da crise de 2008, todo mundo percebeu que precisava controlar mais os fundos de hedge (proteção de investimentos), que são os grandes especuladores.

Mantega destacou que as operações com derivativos têm forte impacto sobre o mercado, especialmente porque geram uma grande alavancagem: para fazer uma aposta alta, o investidor não precisa ter todos os recursos em mãos.

- Com (uma margem) US$1 milhão, você movimenta US$30 milhões - afirmou.

No conjunto de novas medidas cambiais que foram adotadas está, além do aumento do controle sobre as operações com derivativos, a cobrança de 1% de IOF dos investidores que aumentarem suas apostas na queda do dólar no mercado futuro. Este IOF de 1% pode ser elevado a qualquer tempo até um limite de 25%. Segundo Mantega, essa margem será usada caso não haja redução da especulação.

- Se não funcionar, se 1% de IOF for considerado pouco, a gente aumenta. O limite é 25% - disse ele, destacando que o tributo também pode ser zerado caso seja necessário: - O IOF pode ser eliminado caso não haja exposição grande.

O esforço do governo para conter a valorização do real foi elogiado pelos representantes do setor produtivo, mas, ainda assim, foram consideradas medidas paliativas e que não afastam o processo de desindustrialização. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, afirmou que o combate à especulação cambial era um pedido antigo da indústria ao governo. Ele considerou que a valorização do dólar, nos dois dias após a divulgação da medida, mostra que o governo escolheu o caminho correto. Skaf ressaltou, no entanto, que só o controle cambial não é o suficiente para conter o processo de desindustrialização brasileiro.

- Sem dúvida nenhuma é preciso reduzir os gastos do governo e baixar os juros, porque assim você evita entrada de capital especulativo no médio e longo prazo.

COLABOROU Paulo Justus