Título: Comissão de Ética advertiu Nascimento seis dias antes de ele ser demitido
Autor: Maltchik, Roberto
Fonte: O Globo, 29/07/2011, O País, p. 4

Então ministro feriu código de conduta ao ter encontro suspeito com deputado

BRASÍLIA. Seis dias antes de pedir demissão na esteira do escândalo de corrupção nos Transportes, o ex-ministro e senador Alfredo Nascimento (PR-AM) havia sido advertido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Em decisão unânime, no começo de julho, o grupo consultivo da presidente Dilma Rousseff avaliou que o então ministro infringiu, em 2009, dois dispositivos da norma que rege a conduta dos altos funcionários do governo ao manter encontro suspeito com o deputado Davi Alves da Silva Junior (PR-MA).

Na conversa gravada, Junior trata com o ministro sobre obras rodoviárias no Maranhão, ao mesmo tempo que negocia sua migração do PDT para o PR de Nascimento. Além do ministro e do parlamentar, o secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), também participou do encontro. Por dois anos, o processo ficou arquivado na Comissão de Ética do Planalto.

De acordo com o relatório de Roberto de Figueiredo Caldas, Alfredo Nascimento agiu em desacordo com o artigo 3º do Código de Conduta, que determina às autoridades públicas "pautar-se pelos padrões da ética, sobretudo no que diz respeito à integridade, à moralidade, à clareza de posições e ao decoro, com vistas a motivar o respeito e a confiança do público em geral". Ainda descumpriu a Resolução Interpretativa nº 8, que pune conduta que "possa transmitir à opinião pública dúvida a respeito da integridade, moralidade, clareza de posições e decoro da autoridade".

Nascimento chegou a pedir a anulação do processo por prescrição, argumento rejeitado pela comissão. O teor da reunião do ministro com o deputado foi publicado, em 2009, pelo jornal "Correio Braziliense". Na conversa, depois de verificar que Davi Alves já estaria obtendo sucesso em pleitos junto à pasta, o ministro afirma: "Rapaz, tu não tá nem no partido e já tá conseguindo arrancar as coisas daqui. Imagina quando estiver no partido, não é?"

A gravação voltou à tona em 6 de julho, dia da queda de Nascimento. Na mesma conversa, Valdemar afirma que o deputado estava lá para agradecer ao ministro pela construção da travessia urbana de Imperatriz (MA), reduto eleitoral do parlamentar.

Por meio da assessoria, Alfredo Nascimento afirmou que não se pronunciaria sobre a decisão da Comissão de Ética. Entretanto, afirma que, "a despeito do tom informal e descontraído da conversa (...), em momento algum tomou qualquer iniciativa administrativa que pudesse lesar os cofres públicos ou gerar benefícios para o Partido da República". Diz ainda que, em relação à construção da travessia urbana em Imperatriz, "não houve destinação de recursos para essa obra no orçamento do Ministério dos Transportes".