Título: Obra no São Francisco sobe mais quase R$2 bi
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 03/08/2011, O País, p. 11

Ministro da Integração Nacional nega que haja superfaturamento na transposição que ficará 36% mais cara

BRASÍLIA. O governo refez as contas e anunciou ontem que a estimativa é que o custo da obra da transposição do Rio São Francisco ficará 36% mais caro, saltando dos R$5,04 bilhões, previstos em dezembro de 2010, para R$6,85 bilhões. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, considerou o aumento "razoável", se comparado, segundo ele, com os 39% da variação da inflação dos preços de indicadores da construção civil nesse mesmo período.

A nova avaliação dos custos da obra de transposição do Rio São Francisco se deve a aumento do preço de alguns serviços, como volume a ser escavado para construção dos canais, exigências ambientais e licitação de dois novos canteiros de obras e de dois lotes. Além disso, R$771 milhões se referem a aditivos de contratos em vigência e também a outros novos preços.

Fernando Bezerra negou que exista superfaturamento nas obras e lembrou que os contratos foram auditados por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU).

- Qualquer insinuação de que há superfaturamento não se sustenta. A variação do preço é inferior ao indicador de mercado (INCC). Julgo que a variação está em linha. Refuto colocação que passe perto de sobrepreço - disse o ministro Fernando Bezerra.

O ministro da Integração afirmou ainda ser natural que uma obra desse porte, de 750 quilômetros, tenha preços alterados:

- Por mais que se faça sondagem, não há segurança que tipo de solo se vai enfrentar.

Bezerra afirmou ainda que a limitação da lei de licitação, ao permitir aditivos de no máximo 25% do total de um contrato, é ruim e aumenta o custo. O ministro disse que seria preferível aumentar esse percentual do que, como terá que fazer, licitar de novo alguns serviços.

- Os contratos novos são muito mais caros que os antigos. Um canteiro de obra hoje é bem mais caro. A mão de obra é mais cara, (tem também) outras despesas - disse Bezerra.

As obras da transposição do Rio São Francisco estão lentas e em cinco lotes os trabalhos estão paralisados. Em outros cinco lotes o ritmo é normal. Em outros dois lotes, o ritmo é lento.

Os cálculos de alguns serviços também foram refeitos. Antes, acreditava-se que para encher o canal do Eixo Leste seriam necessários seis meses. Agora, segundo o ministro, esse prazo é de no mínimo, um ano. A previsão é que esse trecho esteja concluído no final de 2015.

Obra da transposição é executada em 14 contratos

Até junho deste ano, foram empenhados - destinados para a obra - R$3,7 bilhões e efetivamente pagos R$2,4 bilhões. O projeto foi dividido em dois canais de aproximação, que são o Eixo Leste, de 287 quilômetros de extensão, e o Eixo Norte, de 426 quilômetros. Segundo o ministro, o Leste está com 70% da execução física concluída e o Norte, 44%.

Bezerra reconheceu que o ritmo da obra não é o ideal. Ele disse ainda que apenas em setembro, com a conclusão dos projetos executivos, com todos os detalhamentos dos serviços, os canteiros de obras estarão em pleno funcionamento.

A obra da transposição do Rio São Francisco está sendo executada em 14 contratos: 12 funcionam em consórcios entre a iniciativa privada e dois com o Exército.