Título: PF acha R$12 milhões em dinheiro vivo com fiscais
Autor: Roxo, Sérgio
Fonte: O Globo, 05/08/2011, O País, p. 13

Auditores da Receita em Osasco (SP) escondiam os recursos da corrupção; fraudes deram prejuízo bilionário

SÃO PAULO. A Polícia Federal prendeu ontem oito pessoas, entre as quais cinco auditores fiscais, envolvidas em um esquema de corrupção montado na delegacia da Receita Federal em Osasco, na Grande São Paulo, que permitiu a sonegação de cerca de R$3 bilhões em impostos. Na operação, foram recolhidos R$12,8 milhões em dinheiro vivo, entre reais, dólares e euros, escondidos em forros de telhado e caixas de leite, na maior apreensão da história da delegacia de repressão a crimes financeiros da PF em São Paulo.

As investigações foram iniciadas após denúncia anônima à Corregedoria da Receita por um ex-auditor. Em sete meses de apuração, a Polícia Federal concluiu que os funcionários da Receita cobravam propina de empresas e grandes contribuintes pessoa física em troca de redução do valor de multas aplicadas por irregularidades fiscais ou cancelamento da autuação.

Os nomes das empresas que participaram do esquema de "compra de fiscalização" da Receita Federal não foram revelados. Estima-se que 150 fiscalizações tenham sido fraudadas desde 2003.

- Todas as empresas envolvidas estão tendo as suas ações fiscais revisadas. Para o empresário corruptor, a péssima notícia é que pagou mal, vai pagar duas vezes. Terá que recolher novamente o dinheiro sonegado, e esse dinheiro é atingido também por multa. Essas empresas podem ainda responder a ações no âmbito penal - afirmou José Guilherme de Vasconcelos, superintendente da Receita Federal em São Paulo.

Segundo o chefe da Corregedoria da Receita Federal em São Paulo, Guilherme Bibiani Neto, a quadrilha se valia também de servidores honestos.

- O mais perverso desse esquema é que servidores do setor de programação, inclusive chefias da Receita, se valiam dos bons servidores da casa para assustar os empresários. O encarregado do setor de seleção distribua inicialmente a fiscalização para um servidor probo. Esse auditor fazia uma fiscalização rigorosa e dessa fiscalização resultava a constituição de um inquérito tributário num valor expressivo. No ano seguinte, ele distribuía a fiscalização para um servidor do esquema. E aí se dava a negociação (da propina) - disse Bibiani.

Auditor escondia US$2,5 milhões no forro do telhado

Entre os presos, estão também um doleiro e mulher e filho de servidores que faziam parte do esquema. A maior apreensão de recursos em espécie ocorreu na casa de um auditor em Alphaville, condomínio de alto padrão da Grande São Paulo No local, foram encontrados R$2,5 milhões e US$2,5 milhões escondidos no forro do telhado. Na casa do delegado adjunto da Receita Federal em Osasco, foram apreendidos R$814 mil e US$232 mil. Com um dos chefes de fiscalização da delegacia, foram encontrados quase R$1 milhão e US$91 mil. Na casa de uma outra chefe de fiscalização, havia mais R$3 milhões. A operação aprendeu ainda 11 veículos de luxo e pedras preciosas.

Na avaliação do Ministério Público Federal, que também participou da operação, há provas que permitirão denunciar os acusados pelos crimes de corrupção, advocacia administrativa (quando o servidor público usa de informações privilegiadas e da função para ajudar um criminoso), lavagem de dinheiro, evasão de divisas e quadrilha. As contas bancárias dos envolvidos foram bloqueadas.