Título: Domésticas apelam à OIT
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Fonte: Correio Braziliense, 24/08/2009, Economia, p. 19

Profissionais da maioria dos estados brasileiros e também dos países vizinhos formalizam pedido pelo reconhecimento da atividade à OIT

No Brasil, elas já conquistaram o direito à carteira de trabalho assinada, inserção no Instituto Nacional de Seguro Social e participação no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, mas querem que a profissão de doméstica seja reconhecida. Ontem, em Brasília, trabalhadoras de todo o país e também de países vizinhos das Américas Latina e Central preencheram um questionário enviado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para saber quais suas principais reivindicações. Entre elas, está o reconhecimento legal da profissão. Levantamentos feitos pela OIT e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que o Brasil tem cerca de 8 milhões de trabalhadores domésticos, a maioria é mulheres. Do total, apenas 1,8 milhões tem Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Esses relatos e o posicionamento do governo brasileiro servirão de base para que lideranças de todo o mundo discutam o assunto, em junho do ano que vem, na reunião da OIT, em Genebra. A presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Maria Creusa Oliveira, afirmou que a legalização profissional da categoria, além de garantir os direitos sociais usufruídos por todos os trabalhadores legalizados, dará às domésticas maior poder de mobilização uma vez que terão direito de se organizar em sindicatos reconhecidos com a possibilidade de participar, por exemplo, dos recursos do imposto sindical.

De acordo com ela, se as domésticas tivessem sindicatos reconhecidos, estariam direto em Brasília para pressionar os políticos pela aprovação dos projetos que estão parados no Congresso. Maria Creusa disse que a categoria não tem dinheiro para deslocar-se com frequência à capital para negociar suas reivindicações com o governo e o Congresso.