Título: Turismo na cadeia
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 10/08/2011, O País, p. 3

Número dois do ministério e mais 34 são presos pela PF por suspeita de desvio de verbas

A Polícia Federal prendeu ontem o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, o secretário de Programas e Desenvolvimento, Colbert Martins, e mais 33 pessoas acusadas de desviar dinheiro destinado ao treinamento de profissionais de turismo no Amapá. Entre os presos estão ainda o ex-presidente da Embratur Mário Moysés e o diretor-executivo da ONG Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), Luiz Gustavo Machado, entre outros empresários e servidores públicos. Os recursos teriam sido desviados a partir de convênio assinado na gestão do ex-ministro petista Luiz Barreto.

Frederico Costa chegou ao governo por indicação do PTB e tem como padrinho político o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves. Moysés é ligado ao PT, mais especialmente ao grupo político da senadora Marta Suplicy (PT-SP). Colbert é ex-deputado do PMDB. A pasta é comandada pelo ministro Pedro Novais, do PMDB do Maranhão, ligado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

As investigações da polícia, batizadas de Operação Voucher, tiveram como origem uma emenda de R$4 milhões da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP). A deputada, uma das candidatas a uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), também indicou o Ibrasi para firmar convênio com o ministério.

PMDB cobra de Dilma explicações

Atingido pelas investigações, o PMDB cobrou explicações da presidente Dilma Rousseff sobre a operação. A presidente pediu, então, que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se inteirasse das acusações. Ao longo da tarde, a PF informou que começou a apurar o caso a partir de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pelos indícios recolhidos pela PF ao longo da investigação, Costa e Moysés teriam recebido propina de empresários acusados de envolvimento nas fraudes. Só num dos endereços de Luiz Gustavo Machado, apontado como um dos chefes do grupo, policiais apreenderam R$610 mil em espécie.

- O que a gente sabe é que o dinheiro chegava às mãos deles (Costa e Moysés) por esse esquema - afirmou o diretor-executivo da PF, Paulo de Tarso Teixeira.

Os valores desviados podem superar os R$10 milhões. Só em um dos três convênios assinados entre o ministério e o Ibrasi, a Polícia Federal calcula que o grupo tenha se apropriado de quase R$4 milhões, valor total da verba repassada pelo governo federal à ONG no primeiro contrato. Os três convênios somam mais de R$15 milhões. Segundo a polícia, o grupo teria se apropriado de dois terços das verbas recebidas. As investigações sobre os dois outros convênios deverão ser aprofundadas nos próximos dias.

Presos transferidos para o Amapá

Costa foi preso num hotel em Brasília. Colbert foi detido no aeroporto internacional de Congonhas, em São Paulo. Não houve reação a nenhuma das prisões. Costa, Colbert e Moysés e mais 16 outros suspeitos foram presos em caráter preventivo. Segundo a polícia, a prisão preventiva é um indicativo de que a Justiça considera "robustas" as provas levantadas contra os acusados. Todos os que tiveram prisão preventiva foram transferidos para Macapá, base da chamada Operação Voucher.

As investigações da polícia começaram em abril, com base em um relatório do TCU. Em pouco tempo de apuração, os policiais confirmaram as suspeitas de fraude na escolha das empresas e na prestação de contas. A polícia informou que o Ibrasi contratou empresas fictícias e de pessoas amigas para simular a qualificação de 1.900 profissionais de turismo. Com isso, a ONG teria se apropriado de quase todo o dinheiro recebido do ministério.

Gravações telefônicas reforçam os indícios de fraude. Numa delas, um dos acusados ensina a um cúmplice a criar uma imagem de alta relevância do programa:

- Temos que ter uma fachada bonita - diz um deles.

As prisões foram decretadas pelo juiz Anselmo Gonçalves, da 1ª Vara da Justiça Federal, com base em parecer favorável do Ministério Público Federal. Até o início da noite, 35 das 38 pessoas que tiveram prisão decretada estavam presas. O ministro do Turismo, Pedro Novais, pediu a Controladoria Geral da União(CGU), instauração de uma comissão de procedimento administrativo disciplinar para apurar as supostas irregularidades.

Em nota, o ministro informa que os servidores presos "serão mantidos afastados de suas funções durante o prazo de investigação" da CGU. O ministro também prometeu suspender por 45 dias, a partir de hoje, a assinatura de convênios com organizações não governamentais. Esta não é a primeira vez este ano que o ministério se vê às voltas com problemas dessa natureza. Nas últimas semanas, o GLOBO tem publicado uma série de reportagens sobre supostas irregularidades em convênios do ministério com o Instituto Brasileiro de Hospedagem (IBH), o Instituto Cia do Turismo e o Instituto Marca Brasil.

Num dos casos, quatro parlamentares, três deles do PMDB, assinaram atestado falso de funcionamento da Cia do Turismo. Os papéis, que habilitam a ONG a receber dinheiro público, foram assinados pelos senadores Casildo Maldaner (PMDB) e Paulo Bauer (PSDB) e os deputados Valdir Colatto (PMDB) e Edinho Bez (PMDB), todos eles de Santa Catarina. A Cia do Turismo foi criada em 2008 com o CNPJ do Comitê de Ideias e Ações, uma ONG criada em 2002 por adolescentes da classe média de Brasília para recolher donativos para uma creche.