Título: Senado aprova Gurgel na Procuradoria Geral
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 04/08/2011, O País, p. 10

Após sabatina no Senado, na qual o caso Palocci foi o tema principal, ele volta ao cargo por mais dois anos

BRASÍLIA. O plenário do Senado aprovou ontem, em votação secreta com 56 votos a favor e seis contra, o nome de Roberto Gurgel para exercer o cargo de procurador-geral da República por mais dois anos. Antes, foi submetido a quatro horas e meia de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ao final, foi aprovado por 21 votos a um na CCJ, contrariando a ameaça da oposição e do PT de barrar sua indicação.

O tema mais questionado foi os motivos que levaram o procurador a arquivar a investigação contra o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci - fato que deixou a oposição contrariada. Gurgel queixou-se de "insinuações malévolas" de que teria tomado a decisão para garantir a permanência no cargo.

- No dia em que promovi o arquivamento das representações, o país inteiro, e o procurador-geral também, tinha conhecimento de que Palocci sairia em 24 ou 48 horas. Não faria sentido, ainda que pudesse ser movido por essa canalhice de promover o arquivamento para atender esse tipo de interesse. Seria uma imensa burrice. Eu estaria agradando a um ministro que já estava na porta de saída - disse.

Segundo explicou, a legislação penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada de uma pessoa, a menos que se comprove a origem ilícita dos ganhos. Gurgel afirmou que não havia indícios dessa irregularidade nos documentos apresentados pela oposição.

- Não havia qualquer indício de que a renda tivesse sido advinda de crimes. Não tínhamos elementos mínimos que permitissem a continuidade das investigações - justificou-se.

Alguns senadores questionaram a atitude de Gurgel.

- O procurador-geral da República não pode ser um esperador-geral da República ou um inventador-geral da República. Vossa excelência poderia ter procurado mais do que procurou - acusou Pedro Taques (PDT-MT), que foi membro do Ministério Público.

- Faltou realmente querer investigar - concordou o senador Demóstenes Torres (PFL-GO), outro ex-procurador.

Gurgel queixou-se de pressão de todos os lados para que apresentasse denúncias ao Supremo Tribunal Federal, mesmo que não houvesse elementos para a abertura de investigação. Ele defendeu cautela por parte do Ministério Público ao pedir abertura de inquérito ou ação penal.

- Hoje não se concebe que o procurador-geral deixe de acusar. Essa é a grande pressão.

Os senadores também quiseram saber o motivo de Gurgel ter inocentado Luiz Gushiken - ministro da Comunicação Social no governo de Luiz Inácio Lula da Silva - no processo do mensalão. O procurador esclareceu que não havia prova do envolvimento dele no suposto esquema de pagamento de propina do governo Lula.

O procurador ressaltou sua posição favorável à condenação dos demais réus no processo. Essa opinião havia motivado alas do PT a ameaçar barrar o nome de Gurgel na votação de ontem.

- Não há como conceber a atividade política sem a mais rígida observância dos princípios éticos. O que nos resta é trabalhar intensamente no sentido de apurar as responsabilidades nos casos de corrupção - disse.

Questionado pelos parlamentares, o procurador admitiu que há excessos e desvios por parte de alguns membros do Ministério Público. Esses casos, disse ele, devem ser coibidos.

- Os membros do Ministério Público, de modo geral, em sua quase totalidade, têm atuação extremamente correta. Não podemos negar que haja desvios. Temos que trabalhar para que essas fatos se reduzam até que simplesmente desapareçam.

Gurgel declarou que o sistema de recursos judiciais é responsável pela impunidade no país. E defendeu a proposta do presidente do STF de dar cumprimento a decisões de juízes da primeira instância, sem aguardar o julgamento de recursos em última instância.