Título: Descrença paira sobre o Conselho
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 22/08/2009, Política, p. 6

Parlamentares governistas e da oposição reconhecem que o órgão perdeu a função

Beneficiado por 11 arquivamentos de representações, José Sarney defende a extinção do órgão

O Conselho de Ética do Senado caiu em desgraça e o ceticismo é amplo sobre a capacidade política de se fazer julgamentos efetivos sobre quebra de decoro parlamentar no órgão. E qual a solução? Para alguns, acabar com o colegiado, como defende o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), que acabou de ser beneficiado por 11 arquivamentos de denúncias e representações. Ele não está sozinho. Adversários e aliados do peemedebista mostram posições semelhantes.

A constatação de que o órgão tem dificuldades para exercer a função para a qual foi criado teve um pioneiro: o ex-presidente do Conselho de Ética da Câmara Sérgio Moraes (PTB-RS), deputado que, em nome da defesa de um aliado, chegou a dizer que se lixava para a opinião pública. No Senado, o Conselho de Ética foi formado recentemente às pressas para analisar denúncias e representações contra Sarney. A composição teve cara de tropa de choque. O senador Paulo Duque (PMDB-RJ), suplente de suplente, acabou no comando para fazer o papel de engavetador de denúncias. No fim das contas, prevaleceu o espírito corporativo. PT e PMDB votaram a favor de Sarney.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que colocar os casos de quebra de decoro sob análise de uma instância externa poderia servir para dar credibilidade aos julgamentos, mas rechaçou a tese de acabar com o órgão. ¿Do jeito que o Conselho de Ética(1) está politizado, não adianta. É preciso estudar substituí-lo por uma instância externa. Isso pode ser uma boa ideia. Mas não podemos acabar com o Conselho¿, afirmou o senador pedetista.

Casos menores Para Almeida Lima (PMDB-SE), integrante do órgão e membro da tropa de choque sarneyzista, o Conselho deveria ser apenas para julgar casos menores. ¿Cassar o mandato de um senador é negar o voto popular, é dar ao Conselho de Ética um poder supremo. Esse julgamento deveria ser feito somente pelo Supremo Tribunal Federal. O Conselho de Ética analisaria casos de advertência e suspensão¿, disse.

Em artigo publicado ontem na Folha de S.Paulo, José Sarney defende o fim do colegiado. Curiosamente, um dia depois de ter sido beneficiado pelo sistema. Mesmo em lados opostos, o líder do DEM, José Agripino (RN), concordou com o adversário. ¿É difícil no atual sistema político um parlamentar julgar outro parlamentar¿, afirmou Agripino.

A senadora Marina Silva (AC) defendeu o colegiado, mas não descartou um estudo sobre a ideia. ¿A menos que se admita interferência de outro poder para julgar um procedimento da Casa e que se diga como isso vai funcionar, o Conselho é o espaço onde são feitos os julgamentos de decoro parlamentar¿, afirmou. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) está descrente. Para ele, não adianta fazer nada. ¿Extinguir não resolve e mudar também não resolve¿, considerou.

A sugestão de Sarney ganha corpo na Casa graças ao teatro que foram seus julgamentos. Almeida Lima fez um comentário que pode ser aplicado para os dois lados da crise no Senado. ¿Nesse processo contra o Sarney, houve molecagem e brincadeiras. É uma Casa séria, e não um espaço para fazer chacota, brincadeira, molecagem. É muita irresponsabilidade, tem senador jogando para a platéia.¿

1- Quebra de decoro Os conselhos de ética da Câmara e do Senado foram criados para julgar casos de quebra de decoro parlamentar. Uma mentira, uma omissão ou um palavrão podem ser considerados falta de decoro e, portanto, passíveis de perda de mandato. Ultimamente, tem havido grande confusão entre julgamento político e jurídico. Deputados e senadores têm dificuldade de separar os dois significados. E se esquivam da análise política dizendo não terem sido eleitos para o papel de juízes.

Ponto crítico

O senhor é a favor do fim do Conselho de Ética? Iano Andrade/CB/D.A Press - 3/7/08

SIM

José Agripino

Esse modelo do Conselho de Ética que julgou o Renan Calheiros e José Sarney mostrou como é difícil no sistema político parlamentar julgar parlamentar. É só olhar na Câmara e no Senado o que está acontecendo. É preciso reconhecer o fato. O Conselho de Ética deveria fazer um julgamento político e jurídico, mas não estamos nem conseguindo fazer o julgamento político. Por isso, os processos de quebra de decoro deveriam evoluir para outra instância de julgamento.¿ Senador (DEM-RN)

Zuleika de Souza/CB/D.A Press - 18/6/08

NÃO

Pedro Simon

Não tem como resolver o problema do Conselho de Ética o extinguindo. O problema não é o Conselho de Ética, mas a forma que está se fazendo política lá, de maneira irresponsável e despreocupada com os interesses da sociedade. O que tem de mudar são as teses. Hoje, não adiantaria mudar as pessoas porque elas continuariam dando sequência ao atual sistema. Então, extinguir não resolve e mudar não resolve.¿ Senador (PMDB-RS)