Título: TCU suspende convênio entre Ibrasi e Turismo
Autor: Brígido, Carolina; Amorim, Silvia
Fonte: O Globo, 11/08/2011, O País, p. 10

Ministério decide sustar por 45 dias repasses a entidades

BRASÍLIA. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ontem a suspensão imediata de um convênio de R$5,5 milhões entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi, assim como todos os repasses de recursos à ONG e o bloqueio de verbas já transferidas e ainda não gastas. O Ibrasi é o foco da operação da Polícia Federal que prendeu 36 pessoas por indícios de desvios de recursos públicos.

A auditoria do TCU apontou uma série de irregularidades no convênio, entre as quais a falta de qualificação e capacidade operacional da ONG para gerir os recursos. Sediada em SP, ela recebeu do ministério R$13,9 milhões entre 2009 e 2010 para ações de turismo no Amapá.

O convênio auditado pelo TCU resulta de uma emenda da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP). Do montante de R$5 milhões relativo à parcela de recursos do Orçamento, R$4 milhões já foram liberados pelo Turismo, mas o acórdão aprovado pelo plenário do Tribunal determinou que o Ibrasi não poderá usar esses recursos até uma decisão final sobre o processo. A medida cautelar prevê ainda que a Caixa suspenda repasses para o Ibrasi, com bloqueio da conta específica do convênio.

Ontem, o Turismo suspendeu por 45 dias repasses a entidades sem fins lucrativos.