Título: Investigação do Fisco começou em 2002, e PF abriu inquérito em Minas
Autor: Herdy, Thiago; Talento, Biaggio
Fonte: O Globo, 18/08/2011, Economia, p. 29

Superintendente diz que esquema de sonegação era complexo e sofisticado

BRASÍLIA. Depois de quase uma década de investigação, a Receita Federal realizou ontem, em parceria com a Polícia Federal, uma operação para desbaratar um megaesquema de sonegação fiscal envolvendo mais de cem empresas do setor químico, incluindo firmas instaladas em paraísos fiscais. Pelos cálculos do Fisco, essas pessoas jurídicas praticaram uma série de irregularidades - como omitir receitas e esconder patrimônio - que causaram um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$1 bilhão somente em tributos federais.

De acordo com o superintendente da Receita na 5ª Região Fiscal, Carlos Romeu Queiroz, o grupo de empresas que foram alvo da operação, batizada de Alquimia, vinha sendo investigado pelo Fisco desde 2002. Na ocasião, 11 pessoas jurídicas (dez na Bahia e uma em Minas Gerais) foram autuadas por omissão de rendimentos e utilização de laranjas em R$110 milhões. Na ocasião, a Receita encaminhou o caso ao Ministério Público para investigação. A partir daí, a Polícia Federal de Juiz de Fora abriu um inquérito sobre o caso.

Receita descobre mais empresas envolvidas

No entanto, além de não pagarem as multas e tributos devidos em 2002, as empresas estenderam seus negócios por 19 estados, chegando a abrir 37 companhias em paraísos fiscais. Segundo Queiroz, a operação chamou a atenção pela sofisticação da sonegação e a quantidade de empresas que eram usadas no esquema fraudulento.

O superintendente destacou que um parque industrial na Bahia chegou a ser lacrado ontem para evitar que a Receita fique impossibilitada de cobrar as dívidas.

- O esquema era tão complexo que, nas operações de busca e apreensão de hoje (ontem), foi descoberto o envolvimento de empresas que nem estavam sendo fiscalizadas pela Receita até agora - afirmou o superintendente.

Entre os crimes que foram praticados estavam, além da omissão de rendimentos, a contabilização de prejuízos para reduzir a base de cálculo do imposto devido, operações de casa e separa (quando duas empresas criam uma terceira apenas para fazer uma venda de ativos e não ter que recolher Imposto de Renda sobre ganhos de capital) e incorporação às avessas (quando uma empresa com prejuízo incorpora uma lucrativa para que a grande possa abater esse prejuízo do imposto devido).

O trabalho de combate à sonegação fiscal da Receita resultou em autuações de R$40,2 bilhões no primeiro semestre de 2011. O montante - que representa um crescimento de 21,8% em relação ao mesmo período em 2010 - deverá mais que dobrar até o fim do ano, ficando em R$100 bilhões. Até junho, 9.259 empresas haviam sido autuadas em R$38 bilhões.

COLABOROU: Jailton de Carvalho