Título: Operação Alquimia: Receita Federal apertará cerco a esquema de fraudes
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 20/08/2011, Economia, p. 30

Em 2012, novo sistema acompanhará evolução patrimonial de devedores

BRASÍLIA. O esquema paralelo montado pelo empresário Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti para esconder seu patrimônio e evitar o sequestro de bens para pagamento de multas aplicadas pela Receita Federal é uma prática disseminada pelo país, que vem sendo captada pelo Fisco. Por isso, fontes anteciparam ao GLOBO que será colocado em prática, a partir de 2012, um sistema informatizado para acompanhar a evolução patrimonial de devedores de tributos. O objetivo é ter um instrumento que garanta a blindagem dos bens na Justiça.

Por meio de convênios com cartórios, Denatran, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Capitania dos Portos, o sistema do Fisco terá integração com esses órgãos e receberá um alerta sempre que um contribuinte que tenha sido autuado alienar bens. Isso permitirá um monitoramento maior dos passos da pessoa física e prevenirá que ela se desfaça de patrimônio antes de a Receita cobrar a dívida.

- Hoje, a Receita tem muito mais dificuldade de receber valores. Muitas vezes, o contribuinte deixa de pagar o que deve e quando o processo de cobrança chega ao fim (o que pode levar anos), já não há quase nada para receber porque ele se desfez de patrimônio - disse um técnico.

A fonte explicou que, quando o novo sistema entrar em ação, a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderão entrar na Justiça com um pedido de medida cautelar para tornar bens indisponíveis se acharem alguma movimentação suspeita.

- O sistema vai ser sensível a qualquer mudança patrimonial imediata. Antes, isso só era percebido na fase de execução judicial - disse o técnico.

Dono da Sasil fugiu do Leão por quase uma década

Paulo Sérgio Cavalcanti, dono das empresas Sasil e Triflex, envolvido no esquema bilionário de sonegação detectado pela Operação Alquimia da Receita e da Polícia Federal, conseguiu fugir do Leão por quase uma década. Segundo os técnicos, ele utilizou laranjas e empresas em paraísos fiscais para esconder patrimônio e evitar o pagamento de multas.

- Esse tipo de caso vai ser melhor monitorado e evitado com o novo sistema - disse o técnico.

No primeiro semestre de 2011, a Receita Federal fez autuações de R$40,2 bilhões. O montante - que representa um crescimento de 21,8% em relação ao mesmo período em 2010 - deverá mais que dobrar até o fim do ano, ficando em R$100 bilhões.

Somente pessoas físicas foram multadas em R$2,2 bilhões. Nesse grupo, os campeões são justamente os proprietários ou dirigentes de empresas. Esses contribuintes foram autuados em R$633 milhões entre janeiro e junho. Em segundo lugar, vieram os profissionais liberais, com R$136 milhões, e os autônomos, R$98 milhões. No caso das empresas, a Receita aplicou multas de R$38 bilhões, sendo que a indústria liderou: R$10,8 bilhões. Logo depois vieram serviços financeiros, com R$6,5 bilhões, e prestação de serviços, R$6,2 bilhões.