Título: Novo ministro tem vereador como assessor
Autor: Jungblut, Cristiane; Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 20/08/2011, O País, p. 12

STF proíbe acúmulo de cargos e salários, mas Mendes Ribeiro alega que não sabia e que Mesa da Câmara autorizou

BRASÍLIA. O novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), justificou ontem que a Câmara havia autorizado a contratação de um vereador da cidade de Pântano Grande, no Rio Grande do Sul, para ser seu assessor na Câmara. E que apenas na última quarta-feira fora informado de que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esse tipo de acúmulo de funções é proibido.

Em entrevista após reunião com a presidente Dilma, Mendes explicou que Ivan Trevisan trabalha desde 2008 e que podia conciliar sua atividade quinzenal como vereador com a de seu assessor em Porto Alegre - recebendo dois salários. O caso foi relatado ontem pelo jornal "Correio Braziliense".

Segundo o ministro, a Mesa da Câmara informou ontem que haveria um prazo de dez dias para que Trevisan optasse por um dos dois cargos: assessor ou vereador. Ele acredita que Trevisan ficará como vereador. O STF se pronunciou sobre o acúmulo de cargos de pessoas eleitas em agosto de 2010, em despacho do então ministro Eros Grau.

- A Mesa me disse que poderia, porque não haveria acúmulo de horários. Anteontem, fui informado pela Câmara do despacho do ministro Eros Grau - afirmou Mendes Ribeiro.

"Lobista é uma coisa; ladrão é outra", diz ministro

O novo ministro da Agricultura teve ontem o primeiro encontro com a presidente Dilma e disse que ela lhe deu liberdade para tomar todas as medidas necessárias na pasta - alvo de irregularidades -, inclusive em relação a cargos e demissões.

Mendes, que vai tomar posse na terça-feira, adiantou que mudará a equipe deixada por Wagner Rossi e afirmou já ter feito contatos com pessoas do Rio Grande do Sul. Mas negou que o seu partido queira o ministério "com porteira fechada" - ou seja, indicando todos os cargos.

- O PMDB não me falou que queria porteira fechada. Quem não tem cuidado político, político não é. Vou ter o bom senso que a vida pública me ensinou. Pretendo colocar minha equipe de trabalho. E, para mudar, vou ter que tirar alguém - declarou, informando que chamou Caio Rocha, ex-secretário de Agricultura do RS para ser seu assessor especial.

Na segunda-feira, o ministro terá encontro com o controlador Geral da União (CGU), Jorge Hage. Ele disse que a CGU e outros órgãos terão total liberdade de atuação no ministério.

Mendes voltou a defender seu projeto que regulamenta a atividade de lobby no Congresso, obrigando o uso de crachás dentro do Parlamento. Para ele, o Executivo tem que adotar novas regras, inclusive com identificação e uso de câmeras para que fique tudo registrado e, se necessário, seja usado para esclarecer fatos nebulosos.

- Lobista é uma coisa, ladrão é outra. O Executivo precisa ter a sua regulamentação de lobby.

Mais tarde, ressaltou que falava de forma genérica sobre a regulamentação da atividade de lobby, justamente para evitar ações escusas ou irregulares, como ocorre hoje.