Título: Trégua por R$ 1 bilhão
Autor: Torres, Izabelle; Rizzo, Alana
Fonte: Correio Braziliense, 25/08/2009, Política, p. 6

Até a oposição parece estar seduzida pela MP 462, que prevê repasse bilionário a municípios. Votação aliviaria pressão sobre José Sarney

Suplicy irritou Sarney ao interromper discurso do peemedebista sobre Euclides da Cunha para falar da crise

A Medida Provisória 462/2009, (1)que repassa R$ 1 bilhão aos municípios, deve ser a saída para a trégua pleiteada pelo grupo de senadores ligado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A proposta chegou à Casa na semana passada e tem sido usada como argumento pelos sarneyzistas para retomar as votações em plenário e, dessa forma, diminuir as pressões pela saída do peemedebista da Presidência. O argumento tem seduzido até integrantes da oposição, que hoje se reúnem para discutir quais temas aceitam votar. ¿Vamos encontrar uma pauta que interesse ao país e aos brasileiros. Não vamos deixar de votar nada¿, comenta o líder do DEM, senador José Agripino (RN), dando o tom da disposição oposicionista em conceder uma trégua a Sarney em troca de votos e apoio de prefeitos.

¿Temos de continuar pressionando por soluções para a crise do Senado, mas não podemos ser irresponsáveis a ponto de paralisar a Casa e as votações de interesse do país. Essa MP é importante e acho que temos mesmo de votá-la¿, defende o tucano Álvaro Dias (PR). O senador afirma, no entanto, que a trégua terá limites, já que a ofensiva pela saída do presidente não irá acabar por conta da votação. ¿Se eles (governistas) insistirem em colocar outros assuntos em votação, como as propostas que aumentam os gastos públicos, acho que teremos de reagir e obstruir a pauta. Importante, a curto prazo, é a MP 462¿, diz.

Sarney sabe bem que as pressões pela sua saída estão longe do fim, apesar do clima de trégua que os parlamentares ensaiam adotar na Casa nos próximos dias. Ontem, ao tentar mudar a pauta e discursar sobre Euclides da Cunha como se a crise não fosse mesmo com ele, foi interrompido pelo petista Eduardo Suplicy (SP), que cobrou dele o reconhecimento dos erros e o fim do discurso de que não sente culpa de coisa alguma. ¿Ora, presidente Sarney. Há ocasiões que, se erros cometemos, é importante reconhecermos. Se Vossa Excelência não se deu conta que alguns procedimentos não foram adequados, seria importante ouvir seus companheiros no Senado sobre algumas coisas que muitos de nós não consideramos o mais adequado e gostaríamos de transmitir isso a Vossa Excelência. O reconhecimento dos próprios erros também é importante¿, alfinetou. Sarney entrou na briga e disse que, se o petista tinha algo a reclamar, que fosse específico. E questionou o fato de as reclamações e críticas não terem ocorrido na época das decisões.

Depois do bate-boca, Suplicy falou com o presidente e disse que sua saída do cargo era a melhor solução para a crise que assola o Senado. A saída de Sarney era o tema de um discurso que seria feito pelo petista na tarde de ontem. Mas o líder do PT na Casa, senador Aloizio Mercadante (SP), pediu para que o colega conversasse antes com a bancada.

Prefeitos

Apesar da aparente boa vontade de integrantes da oposição para fazer um gesto que agrade aos prefeitos em ano pré-eleitoral, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), ressalta que ainda há acordos a serem fechados sobre a pauta de votações. ¿Este discurso de que todos apoiam a MP de socorro às prefeituras deve ser visto com cautela. Esse é o tipo de assunto que todo mundo mente sobre a disposição de votar. Ninguém quer ser o responsável pela não aprovação desse tipo de matéria. Vamos discutir¿, comenta.

1 - IPI Além do socorro aos municípios, a medida provisória reserva, ainda, o retorno do crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida beneficiaria empresas exportadoras. Muitas são financiadoras de campanhas eleitorais. Um acordo informal deixou a emenda de fora do texto aprovado na Câmara, com a garantia de que senadores se empenhariam na votação da proposta.

Eleitor quer saber de projetos

O trabalho legislativo ainda é a principal preocupação dos cidadão que procuram o Senado, apesar da crise que assola a instituição. Relatório de atendimento do Alô, Senado, principal canal de comunicação da Casa com o eleitor, mostra que nos últimos meses o número de atendimentos mais que dobrou. Nos quatro primeiros meses do ano, foram 256.654. De maio a agosto, 620.218. Em julho, mês de recesso, a demanda de mensagens e serviços chegou a 157,4 mil, além de 7,7 mil para informações. Apesar do número de atendimentos ligados à ação de parlamentares ter aumentado, não superou os relacionados a dúvidas sobre projetos de lei.

De acordo com o relatório de distribuição de atendimento da Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública (Sepop), 45% dos cidadãos que procuram o serviço querem saber sobre leis e projetos. A grande maioria desse universo (96%) busca informações sobre propostas em tramitação. As mais citadas foram a PEC 300, que estabelece remuneração dos policiais militares nos estados, a PEC 28/2009, que trata da dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio e o Veto 17/2006, que dispõe sobre o salário mínimo. No caso das mensagens enviadas aos parlamentares, a postura do senador é o item mais comentado (28%). Na sequência, aparecem assuntos relativos à administração pública, com 22%. O tópico decoro parlamentar (8%) foi a surpresa do relatório, já que não é um item recorrente. A maioria das mensagens vem dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas. A participação de moradores do DF é pequena (4%) nos dois serviços.

A demanda por informação inclui também pedidos de telefones internos e externos. No mês passado, o gabinete do senador Paulo Paim (PT-RS) esteve entre os mais procurados. Nos anteriores, foi o do presidente da Casa, José Sarney. (PMDB-AP).

O Alô, Senado funciona no 0800-612211 ou pelo site: www.senado.gov.br/sepop. (AR)

O número 620 mil Número de atendimentos do Alô, Senado de maio a agosto