Título: ONU aprova US$1,5 bilhão para os rebeldes
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Fonte: O Globo, 26/08/2011, O Mundo, p. 30

Patriota já diz que Brasil é solidário com o povo líbio, mas somente Nações Unidas têm autoridade para decidir futuro do país

BUENOS AIRES, NOVA YORK e CAIRO. Após a insistência dos EUA, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou ontem a liberação de US$1,5 bilhão em recursos para ajuda humanitária e auxílio a civis na Líbia. A medida representa uma vitória para os rebeldes do Conselho Nacional de Transição (CNT), que já haviam angariado apoio político das potências ocidentais e buscavam agora a concessão de parte dos recursos do país congelados em bancos, estimados em cerca de US$110 bilhões. No âmbito diplomático, o Brasil deu mais um passo no sentido de reconhecer o grupo como representante do governo líbio. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que o Brasil está do lado das aspirações de liberdade, livre expressão e democracia, mas repetiu que o país reconhece Estados e não governos. Formalmente o Brasil deve acompanhar em setembro o parecer da ONU, órgão apontado pelo ministro como o único com autoridade para decidir sobre o futuro do país.

- Há uma solidariedade em relação ao povo líbio em suas aspirações por progresso institucional, econômico e social e busca de formas mais modernas de governança - disse o ministro em Buenos Aires, onde participou de reunião de chanceleres da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), onde a maioria dos países reconhece o CNT como interlocutor válido, com exceção da Venezuela, que condena a operação da Otan e apoia o ditador.

Patriota destacou que a violência indiscriminada continua a afetar uma grande parte da população da Líbia e descartou a hipótese de o Brasil conceder asilo a Kadafi, que já recebeu proposta da Nicarágua. O ministro ressaltou que seja qual for o governo que assumir o comando da Líbia ele terá caráter transitório e a responsabilidade de preparar o país para eleições rumo a um regime democrático.

Líbia volta a participar como membro da Liga Árabe

Foi com o argumento da democracia que os rebeldes empreenderam uma turnê em busca de recursos. Ontem, os EUA chegaram a um acordo com a África do Sul - que não reconhece o CNT - para que o dinheiro fosse liberado no Conselho de Segurança sem a necessidade de votar a resolução proposta pela delegação americana. Além disso, o texto exclui o nome do órgão político dos rebeldes, embora esteja implícito que eles serão responsáveis pelo destino do montante.

Os recursos aprovados pela ONU ainda estão aquém dos US$5 bilhões estimados como necessários pelo CNT para o pagamento de salários e a manutenção de serviços vitais, além do conserto de instalações da indústria do petróleo. Ainda assim, representa um aval importante para uma causa que conta com apoio direto da França e da Itália. Antes da decisão das Nações Unidas, o premier italiano Silvio Berlusconi já havia prometido liberar US$505 milhões, e a França se comprometeu a fazer uma reunião dos Amigos da Líbia na próxima semana. Com tantas frentes de apoio, o chanceler russo, Alexander Lukashevich, reiterou ontem que o Conselho de Segurança da ONU deve exercer papel central na reconstrução do país.

Em encontro do Grupo de Contato da Líbia em Istambul com 30 países, o embaixador líbio, Aref al-Nayed, disse que parte dos recursos será usada para reformar o Exército e a polícia, mas que os rebeldes não querem pedir tropas estrangeiras.

O avanço diplomático dos rebeldes não se restringe à Europa ou ao Brasil. A Liga Árabe deu ontem apoio integral ao CNT como representante legítimo.

- Nós concordamos que é tempo da Líbia retomar seu lugar e assento na Liga Árabe - disse o secretário-geral do grupo, Nabil al-Araby.

A Líbia voltará a ocupar o papel de membro em reunião de ministros amanhã. O país havia sido suspenso em fevereiro depois que as forças de Muamar Kadafi iniciaram uma repressão violenta para sufocar o levante que surgia no leste do país. Em uma declaração na segunda-feira, Araby já havia manifestado solidariedade com os esforços dos rebeldes, mas a declaração de ontem significou o seu reconhecimento formal. Alguns governos árabes já haviam aprovado apoio ao CNT, como Qatar e Emirados Árabes.