Título: Governo vai gastar R$1 bilhão na construção de novos presídios
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 26/08/2011, O País, p. 4

Anunciada por Cardozo, medida integra plano para modernizar o sistema

BRASÍLIA. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou ontem que o governo federal vai gastar R$1 bilhão na construção de novos presídios. O projeto é a primeira etapa de um plano de ampliação e modernização do sistema prisional. No início, o objetivo será melhorar as condições de instalação dos detentos. Depois, o governo vai investir em políticas de reinserção. O plano deve ser lançado no próximo dia 5.

A ênfase do plano será nas pessoas presas em delegacias - que, segundo o ministro, totalizam hoje mais de 60 mil. São os chamados presos provisórios, ou seja, acusados de crimes que aguardam sentença definitiva encarcerados, muitas vezes, em condições precárias.

- O sistema prisional brasileiro já foi condenado pelas cortes de direitos humanos internacionais. Não podemos ter um sistema com as pessoas sendo degoladas em superlotação, submetidas a um tratamento animalesco e desumano - afirmou Cardozo, em debate na comissão especial do Senado que trata de segurança pública.

O ministro explicou que o plano terá gestão conjunta com os estados e o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cardoso não deu mais detalhes porque, segundo ele, seria uma descortesia com a presidente Dilma Rousseff, que ainda não lançou o programa oficialmente.

- É um plano bastante ousado. Não existirá um plano nacional tão forte de melhoria do nosso sistema prisional.

A nova proposta será lançada antes de concluída a construção de cinco presídios federais no país - uma promessa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro mandato. Até agora, quatro foram erguidos, em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN). O quinto será construído em Brasília.

Cardozo anunciou também a criação de uma secretaria especial de segurança pública para grandes eventos, responsável pela Copa do Mundo, Olimpíadas e Rio+20. O órgão terá gestão conjunta com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e contará com apoio dos estados-sede dos eventos. As cifras a serem gastas não foram divulgadas pelo ministro, que adiantou duas outras iniciativas: a criação de um plano de combate ao crime organizado e a elaboração de um programa para a recuperação médica e social de usuários de drogas.

Com tantos programas sob a responsabilidade do ministério, Cardozo admitiu problemas na gestão dos recursos e revelou que vai contratar uma consultoria para reformular a administração da pasta. Segundo ele, o Tribunal de Contas da União já apontou falhas na fiscalização.

- Não posso ter programas sem saber se cada centavo foi bem aplicado. Um dos problemas, e isso não vale só para o Ministério da Justiça, mas para o país como um todo, é a má gestão dos recursos.