Título: Aprovado crédito para Bolsa Família de R$755 milhões
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 26/08/2011, O País, p. 3

Em reunião com Ideli Salvatti, oposição diz que quer votar regulamentação da emenda 29 em setembro

BRASÍLIA. Com apoio da maior parte do PMDB, a oposição deixou claro ontem à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que quer votar em setembro a regulamentação da emenda 29 - que fixa os percentuais de gastos em Saúde para União, estados e municípios.

O encontro, no gabinete do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), serviu para a oposição concordar com a aprovação - na sessão do Congresso - de quatro créditos suplementares ao Orçamento da União de 2010, com destaque para R$755 milhões destinados ao reajuste já concedido ao Bolsa Família, e mais R$150,6 milhões aos ministérios da Justiça e Defesa.

Foram os primeiros créditos aprovados em 2011, com obstrução da oposição e da base alidada, incomodada com a demora no pagamento de emendas parlamentares.

Na prática, a aprovação dos créditos é uma formalidade necessária, pois só assim o governo pode ter autorização para fazer acréscimos nas verbas dos ministérios. Ontem, os quatro créditos somaram R$1,16 bilhão. Falta votar créditos no valor global de R$2,8 bilhões.

Mas Ideli deixou claro que o governo não está disposto a votar a Emenda 29. Após participar da reunião no gabinete de Maia, Ideli afirmou:

- Sem debate, é impossível fazer aprovação aqui. É melhor um bom acordo do que uma queda de braço.

Maia disse que concorda com Ideli, mas que o prazo para encerrar o debate é 28 de setembro - data proposta por ele para colocar o projeto em pauta. Para a oposição, a prioridade é votar ainda em setembro a emenda 29. O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), afirmou:

- A oposição, especialmente a representada por DEM e PSDB, não porá dificuldade para votar projetos importantes para o país. Mas queremos e precisamos transformar a votação da emenda 29 no Código Florestal.

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), disse que o partido não abre mão de votar a emenda 29 em setembro. Responsável pelo acordo para que a sessão do Congresso desse quórum, o vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), costurou o acordo com a oposição.

- São os primeiros créditos do ano. É importante essa retomada de diálogo com a oposição - disse Gilmar.

- Os itens são para o Bolsa Família. Mas esse acordo pontual é um gesto absolutamente representativo da oposição, e aguardamos do governo a reciprocidade - avisou ACM Neto.

O reajuste do Bolsa Família já vem sendo pago e aumentou o menor mínimo de R$22 para 32 e o maior, de R$200 para R$242. O programa beneficia 12 milhões de famílias.