Título: Contrato do Turismo com Universa será reavaliado, e novas parcerias, suspensas
Autor: Fabrini, Fábio
Fonte: O Globo, 21/08/2011, O País, p. 3

Segundo Fundação, é justificável usar trechos de domínio público em texto tão vasto

BRASÍLIA. O Ministério do Turismo informou que o contrato com a Fundação Universa, pelo qual se pagou R$750 mil por quatro páginas de relatório, será avaliado por determinação do ministro Pedro Novais. Em nota, a pasta não deu explicações sobre as falhas, mas alegou que todos os seus convênios estão sendo revisados. Novas parcerias com a entidade estão suspensas.

"O ministro determinou que não seja assinado convênio ou instrumento similar com nenhuma entidade em débito de prestação de contas de convênio anterior; cuja prestação de contas esteja na dependência de aprovação; e com prestação de contas reprovada", diz a nota.

O ministério argumentou que, para resolver o atraso na análise de prestações de contas, criou uma comissão especial para apreciá-las no ano passado e mudou o esquema de trabalho. Os julgamentos técnico e contábil, que antes eram separados, agora ocorrem simultaneamente. Contudo, o passivo continua imenso, conforme os dados oficiais: ao fim de 2010, 950 convênios aguardavam a sua vez de passar pelo crivo da pasta.

Os trabalhos da comissão acabaram este mês. No dia 9, data da Operação Voucher, que prendeu o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, por envolvimento em fraudes no Amapá, Novais decidiu reagir e publicou portaria esticando a força-tarefa. Além de suspender por 45 dias a assinatura de convênios com ONGs e novos empenhos (compromissos de pagamento), determinou a análise prioritária dos convênios vencidos até 31 de dezembro do ano passado e daqueles de valores mais altos. Segundo o ministério, seus novos normativos inviabilizam outros tipos de irregularidade, como a assinatura de contratos no dia do evento.

Questionada, a Fundação Universa respondeu que os estudos feitos para o ministério compreendem "mais de duas mil páginas de produção de conhecimento". "É muito justificável que existam inclusos, nesta vasta produção, trechos com referências a textos de domínio público. O erro dos pesquisadores, ao não citar a devida fonte, foi corrigido", comentou, em nota.

A entidade informou ter enviado ao ministério documentos comprobatórios de sua reputação ético-profissional. "A CGU não constatou nenhuma irregularidade nos contratos, tendo a Universa respondido a todos os questionamentos recebidos", acrescentou.

O GLOBO não conseguiu contatar a Fundação Educativa de Rádio e Televisão de Ouro Preto. A Fundação Belo Horizonte Turismo e Eventos não se pronunciou.