Título: Novais reaparece e defende sua gestão
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 17/08/2011, O País, p. 10

Sumido desde o início do escândalo no Turismo, ministro diz ter ação transparente

BRASÍLIA. No seu primeiro pronunciamento desde o início do escândalo na sua pasta, o ministro do Turismo, Pedro Novais, defendeu sua gestão e listou medidas que adotou após a divulgação de um esquema de desvio de recursos. Novais afirmou que tem atuação correta e transparente.

O ministro discursou na abertura do seminário de "Infraestrutura Política, Megaeventos Esportivos e Promoção da Imagem do Brasil no Exterior", realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O depoimento que Novais daria ontem na Câmara sobre a operação da Polícia Federal foi adiado para hoje e será realizado em conjunto por três comissões da Casa.

Durante os vinte minutos de sua exposição, Novais usou um tom defensivo:

- Desde o início, busco fazer uma administração correta e transparente - disse.

Novais diz que criou força-tarefa para checar contratos

O ministro afirmou ainda que o evento de ontem era a oportunidade ideal e oportuna para citar as medidas que vem adotando para impedir ilegalidades nos contratos com organizações não governamentais (ONGs):

- Publicamos portaria que suspende as assinaturas de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos por 45 dias. Há um esforço concentrado para que os convênios já firmados sejam reavaliados. Designamos uma força-tarefa.

Nas presenças do presidente do TCU, Benjamin Zymler, e do ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, Novais afirmou que o ministério está aberto a toda e qualquer investigação e à disposição dos órgãos de controle externo:

- Estamos à disposição, a qualquer tempo, da CGU, do Ministério Público e do TCU para oferecer informações. Somos inteiramente dependentes da orientação e do controle deles.

Novais se apresentou como o grande responsável pela aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal na Câmara, onde foi o relator do texto enviado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ele criticou o projeto enviado pelo tucano e disse que foi responsável por sua melhora:

- Relatei a lei (LRF) e, como existe hoje, não é nem de longe o projeto original. Cerca de 60% ou mais (das mudanças feitas) foram inseridas na Câmara sob minha coordenação -- afirmou. - Hoje, como ministro, tenho a oportunidade ímpar de colocar a lei (LRF) em prática.

Ministro se queixa de estrutura herdada

O ministro disse ainda que o atual momento da pasta é de reavaliação. Novais se queixou da estrutura organizacional que encontrou no ministério, em especial de portarias editadas ao longo dos anos. Ele afirmou que se dedicou quatro meses trabalhando na elaboração de documentos, que classificou como pilares do Ministério do Turismo, mas que ainda dependem da publicação pela Presidência da República. São portarias que mudam a estrutura da pasta. Uma cria o Plano Nacional de Turismo para 2011-2014.