Título: Ministro usou jatinho de empresa raras vezes
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Fonte: O Globo, 17/08/2011, O País, p. 3
Rossi voou em avião de empresa que tem negócios com o ministério
BRASÍLIA e SÃO PAULO.
Oministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), e um de seus filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), viajaram no jatinho de uma empresa beneficiária de decisões do ministro. Dona do Embraer Phenom usado para as caronas, avaliado em US$7 milhões, a Ourofino Agronegócios obteve do titular da Agricultura licença para fabricar vacina contra a febre aftosa e, no ano passado, foi inserida pela pasta na campanha de imunização contra a doença, o que alavancou seu faturamento. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) pediram investigação para apurar eventual improbidade administrativa.
De acordo com reportagem do jornal "Correio Braziliense", o ministro e seu filho são vistos com frequência desembarcando no Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, base política da família. Graças a Rossi, a Ourofino foi uma das pioneiras no mercado nacional em produção de vacinas para a aftosa, nicho bilionário, antes dominado por multinacionais. Amigo do ministro e seu assessor especial na Agricultura, Ricardo Saud seria fundador de uma subsidiária do Grupo Ourofino, a Ethika Suplementos e Bem Estar.
A proximidade dos Rossi com a empresa vai além. A Ourofino é doadora de R$100 mil para a campanha de Baleia e encomenda seus vídeos institucionais a uma produtora em nome de outro filho do ministro, Paulo Luciano, e da mulher do deputado estadual, Vanessa da Cunha.
Comissão de Ética proíbe favores
Em nota, o ministro admitiu ontem que pegou carona no avião "raras vezes", sem detalhar em quais datas. Ele não esclareceu se vai continuar embarcando no jatinho da Ourofino. Rossi explicou que o processo para a liberação da vacina foi iniciado em 2006, antes de sua nomeação para o cargo, e envolveu avaliações técnicas que independem de seus atos. A autorização para a empresa fabricar vacina foi dada em outubro do ano passado, já com Rossi como ministro.
"Ao longo de quatro anos, os procedimentos que culminaram na autorização para fabricação da produto veterinário foram cumpridos rigorosamente. A aprovação, liberação e licença para abertura da fábrica, por exemplo, ocorreram em março de 2009. Eu não era ministro", argumentou.
Rossi alegou que, além da Ourofino, outra empresa, a Inova Tecnologia, obteve permissão para fabricar vacina na mesma época. Uma argentina, a Biogenesis, foi autorizada em 2009. "As três têm reputação no mercado e cumpriram todos os pré-requisitos, sem privilégios ou tratamento especial", assegurou o ministro, alvo de uma série de denúncias de corrupção nas últimas semanas.
Ele encerra a nota com a afirmação: "Por último, informo que, em raras ocasiões, utilizei como carona o avião citado na reportagem".
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República, através do Código de Conduta da Alta Administração Federal, proíbe o recebimento de presentes e "de favores de particulares que permitam situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade".
Ontem, o PSDB oficiou à Procuradoria Geral da República para que peça à Justiça a busca e apreensão de imagens do circuito interno de TV da sede do ministério, em Brasília, nos últimos dois anos. O material pode comprovar que Rossi e o lobista Júlio Fróes, que atuaria dentro do prédio favorecendo empresas e fraudando licitações, se conhecem.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, disse ontem que, embora não sejam uma prova cabal de irregularidade, os elementos divulgados sobre o caso do jatinho são suficientes para a abertura de inquérito.
- Seria prudente que isso não tivesse havido. Você colocar na sua assessoria alguém que tem negócios sob sua condução e ainda pegar carona mostra que há uma relação muito próxima. Os limites entre o público e o privado podem não estar bem divisados. É um pressuposto a autoridade saber fazer essas distinções. Se isso é posto em xeque, é dever dos órgãos de controle uma investigação.
Filho de ministro confirma doação
A Procuradoria da República no DF informou ontem que seus procuradores analisariam a denúncia. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, declarou que "está posta uma dúvida grave".
- Se isso se confirmar, há conflito (de interesse). As relações espúrias entre dirigentes públicos e empresas são um desserviço à sociedade. O homem público tem de optar a quem ele presta serviço - reagiu.
A Ourofino negou que o assessor Ricardo Saud seja seu sócio, pois a Ethica foi encerrada e outra empresa - fundada depois e que não o tem como proprietário - é que seria subsidiária do grupo. Em nota, informou que a aeronave foi usada "poucas vezes" pelos Rossi. E que as doações de campanha foram legais.
Sobre os negócios com uma produtora da família do ministro, informou se tratar de uma das melhores da região, mas que também contrata concorrentes e sempre faz cotações prévias no mercado.
Na nota, o grupo Ourofino diz que o "uso da aeronave é feito não só por membros da diretoria da empresa, mas também disponibilizado como facilitador no transporte necessário entre representantes regionais assim como aos funcionários da empresa". Em relação à obtenção de autorização do Ministério da Agricultura para a campanha de vacinação da febre aftosa, a empresa defende que "todos os trâmites legais foram seguidos".
Assim como o pai, o deputado Baleia Rossi informou, por meio da assessoria, que "raríssimas vezes" usou o jatinho. Ele confirma ainda que recebeu doação para a campanha eleitoral. Foram R$100 mil, deixando a empresa entre as quatro maiores doadoras do deputado. Naquele ano, a empresa doou cerca de R$900 mil a candidatos de vários partidos.