Título: Código Florestal: ex-ministros protestam
Autor: Alencastro, Catarina
Fonte: O Globo, 25/08/2011, O País, p. 11

BRASÍLIA. Quatro ex-ministros do Meio Ambiente dos governos Lula (Marina Silva e Carlos Minc) e Fernando Henrique (Sarney Filho e José Carlos Carvalho) protestaram ontem contra vários pontos do texto da reforma do Código Florestal aprovado em maio na Câmara, considerados por eles um retrocesso em relação à atual legislação. A principal reclamação foi contra a emenda 164, que permite manter atividades agropecuárias nas áreas protegidas, as Áreas de Preservação Permanente.

Eles apontaram que, além de consolidar um passivo ambiental, a emenda, chamada de anistia, abre brecha para que desmatamentos aconteçam em margens de rios, encostas e topos de morros. Os ex-ministros participaram de audiência das comissões de Agricultura, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia do Senado, onde a matéria deverá ser votada este ano.

Marina Silva disse que a emenda 164, que foi incorporada ao texto, é um "veneno" que esta diluído em todo o texto aprovado. Ela acredita que se o projeto não for alterado, o desmatamento vai aumentar:

- Dizem que basta tirar a emenda 164. A emenda está diluída no texto. A prevalecer esse texto, o desmatamento vai sair do controle. Vamos chegar à Rio +20 (cúpula de desenvolvimento sustentável que o Brasil sediará em 2012) de cabeça baixa.

- O texto espelha a decisão política de tornar regulares variadas ocupações ocorridas em desacordo com a lei florestal - disse Sarney Filho (PV-MA).