Título: A saúde que mofa no sótão
Autor: Borges, Waleska
Fonte: O Globo, 24/08/2011, Rio, p. 13
TRAGÉDIA NA SERRA
Polícia encontra 7 mil remédios, a maioria vencida, em Teresópolis, onde postos estão desabastecidos
Enquanto moradores penam com a falta de medicamentos nos postos da rede pública de Teresópolis, cerca de sete mil caixas de remédios - a maioria com validade vencida - eram encontradas anteontem num sótão na sede da Secretaria de Saúde da cidade. A descoberta foi feita por policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde Pública, depois de uma denúncia do novo prefeito, Arlei de Oliveira Rosa (PMDB). O delegado Marcos Cipriano disse haver informações de que os produtos, que estavam espalhados pelo chão e armazenados em caixas de papelão, seriam distribuídos às unidades de saúde do município. De acordo com o vereador Carlos César Gomes (PMDB), de Teresópolis, parte dos medicamentos, entre eles anti-inflamatórios, antibióticos e vermífugos, foi doada à cidade após a tragédia de janeiro deste ano.
Essa quantidade de remédios seria suficiente para abastecer um grande hospital ou diversos postos de saúde por até um mês e meio, segundo o vereador Paulo Pinheiro (PPS), do Rio, que durante oito anos foi diretor do Hospital Miguel Couto.
- Além do desperdício e da falta de preocupação em conferir a data de validade dos medicamentos, é grave o desrespeito à solidariedade das pessoas (já que os remédios teriam sido doados) - disse ele, integrante da Comissão de Saúde da Câmara.
De 115 remédios, 95 estão em falta
Segundo o vereador Carlos César, que é médico em Teresópolis há cerca de 25 anos, faltam remédios nos postos de saúde:
- Parte desses medicamentos foi doada após as chuvas e outra era da própria secretaria. Nos postos de saúde de Teresópolis, há uma lista do SUS composta de 115 medicamentos e 95 deles estão em falta, entre eles anti-inflamatórios e antibióticos que foram encontrados com a validade vencida neste depósito.
A falta de remédios nos postos de atenção básica foi constatada também numa reportagem da InterTV (afiliada da Rede Globo), exibida há cerca de três semanas. Segundo a reportagem, apesar de o estoque da Secretaria de Saúde estar abastecido, muita gente voltava das farmácias públicas de mãos vazias. Por causa do problema, a Defensoria Pública da cidade recebia de quatro a cinco pessoas dispostas a recorrer à Justiça para conseguir os remédios.
O delegado Marcos Cipriano informou que no depósito havia produtos cuja validade venceria este mês.
- No mesmo espaço, que era um local úmido, também foram encontrados pneus empilhados. As características dos medicamentos foram alteradas (por causa do prazo vencido). Com isso, eles perderam a eficácia. Esse é um crime hediondo, previsto no artigo 273 do Código Penal (falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais), com pena de dez a 15 anos de reclusão.
Ainda segundo Marcos Cipriano, o atual secretário de Saúde de Teresópolis, Carlos Otávio, que foi subsecretário na gestão do ex-prefeito Jorge Mário, teria informado que os remédios estariam no local para descarte.
- Essa informação cai por terra porque também encontramos remédios que não estavam vencidos. Ainda que fosse material para descarte, o armazenamento estava inadequado. Eles deveriam respeitar protocolos da Vigilância Sanitária, como embalar com plástico os medicamentos vencidos para o descarte. Lá estava tudo misturado - disse o delegado.
Os medicamentos serão periciados e devem ser destruídos.
Procurados, o prefeito de Teresópolis, Arlei de Oliveira, e o secretário de Saúde, Carlos Otávio, não quiseram dar entrevistas. O GLOBO não conseguiu contato com o ex-prefeito Jorge Mário para falar sobre o caso.
Como O GLOBO revelou há cerca de um mês, no início deste ano, em meio à crise causada pelas enxurradas, a prefeitura de Teresópolis depositou na conta da Farmácia Popular Vidigueiras - razão social da drogaria A Original - cerca de R$1,7 milhão. Os recursos seriam restos a pagar de 2010. A Controladoria Geral da União, porém, rastreou os valores porque o pagamento foi feito no mesmo período em que começaram a vir à tona denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos enviados pelo Ministério da Integração Nacional.
A reportagem mostrou ainda que a rede de farmácias do ex-vereador Odenir Cardoso Moreira, que está em nome dos filhos, recebeu de junho de 2010 a janeiro deste ano R$8,6 milhões da prefeitura de Teresópolis. O caso está sendo investigado pelos MPs estadual e federal.