Título: ANS permite que planos deem desconto de até 30% para quem prevenir doenças
Autor: Sampaio, Nadja
Fonte: O Globo, 23/08/2011, Economia, p. 23

Meta é incentivar promoção da saúde e gerenciar enfermidades crônicas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou ontem a Resolução Normativa 265, que incentiva os beneficiários de planos de saúde a aderirem a programas de envelhecimento ativo, com a possibilidade de receberem descontos e prêmios por sua participação. Na proposta da ANS, o beneficiário que integrar algum programa de promoção da saúde poderá receber até 30% de desconto no valor da mensalidade, sem discriminação por idade ou doença preexistente. E não será permitido vinculá-lo aos resultados alcançados. O desconto ou a premiação estará vinculado apenas à participação no programa pró-saúde. O percentual de desconto, decidido por cada operadora, deverá ser o mesmo para todas as faixas etárias.

A meta do programa de incentivo à promoção da saúde é incentivar as pessoas a viverem mais e com melhor qualidade de vida. A vantagem para os beneficiários é a possibilidade de aumentar a expectativa de vida, com menor carga de doença e uma vida mais saudável. Para as operadoras de planos, o objetivo é aprimorar as práticas de gestão em saúde para oferecer assistência de melhor qualidade e, ao mesmo tempo, racionalizar os custos assistenciais.

Presidente da ANS: resolução muda paradigma

O objetivo da norma é ampliar o esforço que a ANS vem fazendo no sentido de inverter a lógica existente hoje no setor, pautado pelo tratamento da doença e não pelo cuidado da saúde. O programa é extensivo aos planos de saúde individuais ou familiares, aos coletivos empresariais ou por adesão. A formatação dos programas será individualizada para cada plano, de forma a deixá-lo mais adequado para seu público, considerando, inclusive, a região de residência do beneficiário.

- Esta resolução traz uma mudança de paradigma. O objetivo de um sistema de saúde não deve ser só o tratamento de doenças e sim prevenir doenças e promover saúde. Estamos, pela primeira vez, buscando alinhar incentivos econômicos com o objetivo de promoção de saúde - afirma Mauricio Ceschin, diretor-presidente da ANS.

Programas voltados para um envelhecimento ativo envolvem ações para a prevenção e o acesso a cuidados primários de saúde, que visam a detectar e gerenciar precocemente doenças crônicas - a maioria delas é passível de prevenção com base em cuidados ao longo da vida.

A premiação poderá ser oferecida como redução no percentual de coparticipação; benefícios farmacêuticos; outros produtos acessórios aos planos de saúde, como, por exemplo, resgate aéreo ou demais prêmios (bens materiais) não relacionados diretamente aos planos de saúde.

A Resolução Normativa 265 ficou em consulta pública por 30 dias e recebeu a participação de mais de 14 mil contribuições, sendo 70% do total encaminhadas por usuários de planos de saúde.