Título: Aeroporto sai com ágio de 228%
Autor: Ronaldo D"Ercole; Justus, Paulo
Fonte: O Globo, 23/08/2011, Economia, p. 19
Consórcio Inframérica arremata novo terminal de São Gonçalo do Amarante por R$170 milhões
O consórcio Inframérica, formado pelo grupo paulista Engevix e pela argentina Corporación América, foi o vencedor do leilão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte - o primeiro a ser concedido à iniciativa privada no país, dentro do plano do governo de ampliar investimentos no setor antes da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Depois de quase uma hora de leilão, e uma disputa que envolveu 87 lances em viva voz, o Inframérica arrematou a outorga para construir e operar o novo aeroporto por R$170 milhões, com ágio de 228,8% sobre o lance mínimo fixado pelo governo, de R$51,7 milhões. Do investimento previsto de R$650 milhões ao longo da concessão, o BNDES deve financiar 70%.
Quatro consórcios apresentaram propostas no leilão, realizado na BM&F Bovespa: além do Inframérica, o Aeroleste Potiguar (lance inicial de R$51,5 milhões); o ATP-Contratec (R$62,04 milhões); e o Aeroportos Brasil (R$75 milhões). Depois da oferta inicial em envelopes lacrados, o pregão foi para o o viva voz. Nesta fase, o Aeroportos Brasil chegou a R$166 milhões.
José Antunes Sobrinho, presidente da Infravix, o braço de concessões do grupo Engevix, disse que o ágio elevado está em linha com as projeções de retorno, de 12%, segundo ele, que a empresa tem para o empreendimento, localizado na Grande Natal.
- Estamos absolutamente confortáveis com o ágio que estamos pagando - disse.
"Na porta do querido BNDES"
Rosalba Ciarlini (DEM), governadora do Rio Grande do Norte, que acompanhou o leilão com um grupo de políticos do estado, disse ter cobrado de Sobrinho que o aeroporto esteja pronto até a Copa de 2014. Mas não obteve uma garantia, apenas a promessa de muito esforço:
- Vamos tentar fazer o mais rápido possível porque, comercialmente, é do nosso interesse que esteja operando num momento em que terá um pico de tráfego - disse o executivo.
A Infravix terá 50% do capital da empresa que vai construir e operar o aeroporto nos próximos 28 anos. Os outros 50% ficarão com a Corporación América, que, além dos aeroportos argentinos, opera terminais no Peru, Uruguai, Equador, Itália e Armênia.
- Trazemos a experiência de um operador aeroportuário privado com mais aeroportos no mundo - disse Martín Eurnekian, da Corporación América.
O consórcio vencedor informou que vai investir R$325 milhões até 2014, a primeira fase do projeto. O investimento total chega a R$650 milhões ao longo de toda a concessão. E o BNDES, como é tradição em privatizações no país, terá papel fundamental no processo: cerca de 70% dos investimentos previstos devem vir dos cofres do banco estatal.
- Esperamos rapidamente assinar os contratos, criar uma empresa de propósitos específicos (SPE) e bater na porta do querido BNDES - disse Sobrinho, ao falar da estratégia para entregar o aeroporto até a Copa.
Apesar do otimismo, alguns analistas não descartam o risco de que seja necessária uma renegociação do contrato no futuro. Eduardo Padilha, da Planos Engenharia, considera que para cobrir o ágio oferecido o consórcio vencedor acredita numa demanda "muito acima do normal".
- Os padrões exigidos para o projeto são altos, e esse valor (de ágio) é muito caro. Ou se acredita numa demanda muito maior ou vai ter de reequilibrar o contrato no futuro - disse Padilha.
A previsão de movimento no aeroporto de São Gonçalo do Amarante feita pelo governo é de três milhões de passageiros em 2014; 4,7 milhões em 2020; e 7,9 milhões em 2030.
Anac: há garantias para evitar calote
Para o presidente da Agência nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, o risco de o consórcio ter problemas para pagar um ágio tão alto existe. Mas lembrou que há mecanismos contratuais (multas, execução de garantias e até a retomada da concessão) para evitar calotes.
Apesar da disputa acirrada, nenhuma das grandes empreiteiras nacionais participou do leilão. O grupo Engevix é forte na área de projetos, cresceu e só recentemente passou a investir em concessões. A Infravix Empreendimentos, seu braço em concessões, foi criada ano passado e detém 22% da ViaBahia, concessão que administra 680 quilômetros de rodovias na Bahia.
Mesmo sem as grandes construtoras e os maiores operadores internacionais de aeroportos, para André Castellini, sócio da consultoria Bain & Company, o resultado do leilão confirma o interesse dos investidores pela privatização dos aeroportos. E indica que os próximos três leilões previstos para este ano (Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e Juscelino Kubitschek, em Brasília) devem ser bastante disputados.
- Acredito que a concorrência vai ser alta porque são privatizações de destaque internacional. O principal é definir como serão as regras dos projetos, porque são mais complexos se comparados a este primeiro - disse Castellini.
De acordo com o presidente da Anac, os editais para os leilões de privatização de Guarulhos, Campinas e Brasília, marcados para 22 de dezembro, devem ser divulgados e submetidos a audiência pública até meados de setembro.
A única coisa certa nas regras dos próximos leilões, segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, é que a Infraero poderá ter até 49,5% de participação nas concessões.