Título: Sem informação e ônibus escolar
Autor: Duarte, Alessandra; Benevides, Carolina
Fonte: O Globo, 30/08/2011, O País, p. 3

Em Minas, descontrole sobre verba de programa prejudica população

GOVERNADOR VALADARES (MG) e RIO. Aos 7 anos, Alan Arcanjo de Souza é obrigado a ter preparo de atleta. Todas as manhãs, percorre quase cinco quilômetros da sua casa, na comunidade de Messias, em Governador Valadares (MG), até a Escola Geraldo Vieira. O exercício forçado ocorre porque, segundo a mãe, Viviane de Souza, a casa está fora da rota do transporte escolar:

- Mudamos há pouco tempo, informei à escola e pensei que passariam a buscar meu filho. Mas me disseram que só podem mudar a rota ano que vem.

Três quilômetros após caminharem por uma estrada de terra, os dois chegam à estrada principal, onde passa o ônibus escolar. Mas nem por isso a dupla pode embarcar. Por estarem fora de um ponto de parada, o motorista não pode pegá-los. Os dois são obrigados a seguir a pé. Com poeira e calor, vêm o cansaço e a sede.

- Fica até difícil prestar atenção na aula - reclama o menino.

Governador Valadares é uma das 30 cidades mineiras alvos de uma auditoria que o TCU fez em 2010 e 2011 no estado, para verificar a capacidade das prefeituras de gerir repasses federais. Um dos problemas encontrados lá foi nas informações sobre a verba do programa federal Caminho da Escola, para aquisição de ônibus escolares, pelo FNDE: o município, por exemplo, não designou fiscais "para acompanhar a execução do contrato".

Em José Raydan, outra cidade mineira auditada, o contrato da prefeitura com a empresa Man Latin America para aquisição de ônibus escolar ainda não tinha sido assinado "decorridos mais de dois meses do depósito total dos recursos, no valor de R$209.880". Já no município de Araxá, a auditoria não encontrou na prefeitura "setor que tenha arquivo centralizado de cada convênio/contrato de repasse celebrado com o governo federal (...). Tais documentos se encontram dispersos em departamentos diversos da prefeitura".

Um exemplo do problema causado pelo fato de o FNDE não estar no sistema de controle de convênios do Siconv foi o que TCU viu em Monte Carmelo: "em que pese o Siconv ter sido idealizado para representar canal direto de obtenção de recursos junto ao governo federal, no caso de Monte Carmelo, constatou-se que a intermediação parlamentar, via emenda, é ainda bastante relevante. De 2009 até nossa fiscalização (outubro/2010), das 15 propostas aprovadas no Siconv, 10 foram efetivadas mediante esse tipo de negociação política".

Enquanto o controle dos repasses federais não melhora, na comunidade do Córrego do Cassianinho, em Governador Valadares, as primeiras horas da manhã são de incerteza para o vaqueiro Paulo Sérgio Barbosa, de 42 anos. Pai de três filhos, ele nunca sabe se a kombi escolar vai aparecer porque, diz, está sempre "estragada". Numa manhã de terça-feira no início do mês, as crianças passaram a manhã na roça porque mais uma vez o veículo não apareceu.

- Isso é muito ruim para os meninos - diz Barbosa. - Ficam prejudicados.

Com Carlos Magno de Souza, especial para O GLOBO