Título: TCU multa diretor da Embratur
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 27/08/2011, O País, p. 3

BRASÍLIA. O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o diretor de Mercados Internacionais da Embratur, Marcelo Pedroso, a pagar multa de R$5 mil por irregularidades cometidas em um contrato com a Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux (CBC&VB). O valor da multa é simbólico, mas as falhas apontadas pelo TCU podem complicar a situação do diretor. As irregularidades são similares a fraudes dos convênios do ministério com ONGs fajutas já investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

A Embratur aprovou o contrato mesmo sem conhecer o plano básico de trabalho e a capacidade de execução dos serviços pela CBC. Pedroso também presidiu a comissão de licitação responsável pela contratação da empresa, que se encarregaria dos escritórios brasileiros de turismo no exterior. A licitação, de R$10 milhões, foi anulada pelo presidente da Embratur, Flávio Dino, na última terça-feira, por suspeita de irregularidades, como revelou O GLOBO. O TCU também multou em R$5 mil outros dois dirigentes da Embratur: Vitor Iglezias Cid e Patrícia Fernandes.

O relatório sobre as supostas irregularidades no contrato da CBC foi aprovado no último dia 16. Votaram os ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro e José Jorge. O contrato entre a Embratur e a CBC foi firmado em 31 de dezembro de 2008. O período, marcado por longos feriados, tem sido a data mais frequente de aprovação de boa parte dos convênios sob investigação.

Os fiscais descobriram ainda que a CBC terceirizou os serviços. Ou seja, sem capacidade técnica, teria apenas intermediado um contrato sem licitação entre o governo e empresas privadas. Pedroso disse, pela assessoria de imprensa, que recorrerá contra a decisão do TCU e, só então, vai se manifestar.