Título: ONG contrata empresa criada por sua diretora
Autor: Benevides, Carolina; Amorim, Silvia
Fonte: O Globo, 28/08/2011, O País, p. 10/11

Verba do Ministério do Turismo foi usada para pagar evento

BRASÍLIA. O Instituto Brasileiro de Integração, Cultura, Turismo e Cidadania (IBI) recebeu no ano passado R$1, 2 milhão do Ministério do Turismo para promover "O Maior São João do Cerrado". A festa que acontece em Ceilândia, cidade-satélite de Brasília, reuniu grandes nomes da música popular brasileira. Tudo organizado pela Edilane Produções, empresa de eventos criada pela promotora cultural Edilane Oliveira, que também preside o IBI, uma das tantas entidades registradas como "sem fins lucrativos" que captam os recursos do governo federal destinados a promover o turismo, por meio de convênios e sem licitação. O caso é mais uma evidência de como é falha a fiscalização e o controle dos recursos repassados pelo governo para as chamadas entidades sem fins lucrativos.

O Ministério do Turismo informou que as prestações de contas dos dois convênios com a entidade - encerrados em outubro e dezembro de 2010 - foram entregues e estão em fase de análise. "Caso seja identificada qualquer irregularidade, a entidade poderá ser obrigada a devolver os recursos para os cofres públicos ou ser inscrita no cadastro de inadimplentes, ficando impedida de celebrar novos convênios".

A relação íntima entre o IBI e a Edilane Produções fica evidente em vários documentos e envolve Enódio Abreu Jr., marido de Edilane. Ele aparece no contrato social da empresa de eventos como sócio majoritário e no contrato do IBI como diretor-adjunto. Na prática, eles tocam juntos as duas empresas, o que é possível comprovar com um único telefonema para a sede da Edilane Produções.

Até o começo deste ano, a empresa de eventos e a ONG funcionavam no mesmo endereço, duas salas em um prédio comercial na Asa Norte, bairro de classe média de Brasília. Recentemente, o IBI mudou-se para outro endereço no Lago Norte, bairro de classe alta, e o casal pode ser encontrado no local.

Contato com Funarte desmente empresária

Edilane diz que se afastou da empresa de eventos "por pura ideologia e para proteger o São João do Cerrado", quando assumiu o IBI, e que o papel do casal é bem dividido. Ela se encarregaria de captar recursos públicos para financiar os eventos culturais e o marido cuidaria da produção dos eventos, por meio da empresa Edilane Produções, captando recursos privados.

- O IBI não tem ou teve contrato ou pagamento efetuado para a Edilane Produções ou diretamente para meu esposo, que sempre auxilia, sem qualquer remuneração - afirma.

A empresária diz que o marido não tem envolvimento com a captação de verbas públicas. Entretanto, o GLOBO teve acesso a uma carta com timbre da Edilane Produções, encaminhada ao Ministério da Cultura em 13 de julho de 2009 e assinada por Enódio Abreu Jr., que mostra outra história. Na correspondência, Enódio Jr. pede que seja reconsiderado parecer técnico negativo da Funarte ao projeto "O Maior São João do Cerrado" e reitera o pedido de recursos.

O IBI nascera pouco mais de um mês antes da carta, em 3 de junho de 2009, por meio de uma mudança no estatuto e na diretoria de uma outra ONG do Distrito Federal, o Instituto Nacional de Assistência à Família do Recluso (Inapar), que era voltada até então apenas para projetos sociais. A nova diretoria foi montada com Edilane Oliveira na presidência e Enódio Abreu Jr. no cargo de diretor-adjunto.