Título: União já trabalha com receita menor no pré-sal
Autor: Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 02/09/2011, Economia, p. 27

Nova proposta, a ser levada aos governadores dia 14, prevê que empresas petrolíferas paguem parte da conta

Mônica Tavares, Vivian Oswald e Ramona Ordoñez

BRASÍLIA e RIO. O governo já se convenceu de que terá de abrir mão de parte de sua fatia dos royalties do petróleo segundo o marco regulatório do pré-sal. Uma das propostas hoje na mesa implica perda de 5% dessas receitas. Também pareceu ganhar força a tentativa de empurrar para as empresas parte da conta, com o reajuste da tarifa cobrada hoje como participação especial nos campos já explorados.

A presidente Dilma Rousseff determinou apenas ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que se encarregue de minimizar os prejuízos da União. Esta será a única forma de apaziguar os ânimos e evitar que a disputa pelos recursos do pré-sal entre estados produtores (Rio, Espírito Santo e São Paulo) e não produtores acabe na Justiça.

Dilma ainda vai bater o martelo sobre a proposta a ser apresentada pela União a governadores no próximo dia 14. Ela quer receber um pacote fechado que não deixe a conta apenas com o Executivo. O projeto terá por base propostas apresentadas na reunião de quarta-feira entre Mantega, Edison Lobão (Minas e Energia), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e líderes partidários. Mantega também vai negociar diretamente com os governadores, para aparar arestas e evitar a derrota do governo no Congresso.

Na queda de braço sobre a suspensão do veto do ex-presidente Lula à proposta que divide igualmente os recursos entre todos os estados, a derrota do governo é vista como certa. O que se discute é tanto a União como os produtores devem abrir mão de uma parte. Os não produtores teriam de reduzir a expectativa de ganho.

Será entregue segunda-feira o relatório do deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), baseado no projeto apresentado por Lula (PL8051/10) à época do veto, com a inclusão de três emendas que dividem o ônus da receita maior de estados e municípios não produtores entre as petrolíferas e a União. O texto prevê o reajuste das participações especiais e a redução do limite de produção mínima, para que haja cobrança da tarifa sobre poços que hoje não pagam (dos 80 offshore, só 14 a recolhem).

Ele ainda eleva a parcela dos não produtores de 22% para 23,5% (estados) e 25% (municípios). O texto mantém 25% para os estados produtores e eleva o percentual dos municípios de 6% para 9%. A diferença viria da parcela da União.

A proposta visa a ganhar a simpatia dos municípios, em campanha contra a solução dada por Lula e os estados não produtores depois que o governador Sergio Cabral mostrou ao Congresso números indicando que a União seria a principal beneficiada pelas novas regras.

Campo de Lula começará a produzir gás natural

A Petrobras vai iniciar semana que vem a produção de gás natural no pré-sal do Campo de Lula (antiga área de Tupi), na Bacia de Santos, informou ontem o diretor de Exploração e Produção da companhia, Guilherme Estrella. Segundo ele, o gasoduto que ligará a plataforma instalada no local até o campo de gás de Mexilhão, no pós-sal da Bacia de Santos, já está em fase de pressurização.

O Campo de Lula, em fase de teste de longa duração, produz 36 mil barris de petróleo diários, o maior volume já obtido por um único poço. A Petrobras não informou o volume de produção de gás, mas a plataforma tem capacidade de até 5 milhões de metros cúbicos por dia.