Título: Governo pode reduzir imposto de combustível
Autor: Oswald, Vivian
Fonte: O Globo, 01/09/2011, Economia, p. 28

Medida seria para compensar Petrobras por perdas na importação de gasolina após queda do percentual de álcool

BRASÍLIA e RIO. O governo estuda compensar a Petrobras pela pressão adicional sobre os cofres da estatal com a redução, de 25% para 20%, da mistura do álcool anidro à gasolina. A expectativa é que, para garantir o abastecimento, a empresa tenha de importar mais gasolina. A resposta deve vir do Tesouro Nacional, de acordo com interlocutores. Uma das possibilidades é baixar a Cide, imposto sobre o combustível. Sem poder reajustar seus preços de gasolina e diesel no mercado interno desde junho de 2009, a Petrobras tem comprado lá fora mais caro do que vende no país.

Ao GLOBO, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o custo para a estatal é mínimo, mas admitiu que uma compensação não está descartada. Isso já teria sido feito em 2008 para dar fôlego à Petrobras. Segundo ele, a importação de mais gasolina faz a "compensação perfeita" para a redução do álcool anidro na mistura do combustível.

A série de medidas que vêm sendo adotadas pelo governo em relação ao álcool visa a garantir o abastecimento do combustível este ano e em 2012, quando se espera uma safra ainda insuficiente para fazer frente ao aumento do consumo no mercado interno.

Nova redução, para 18%, não está descartada

Lobão garantiu que não há risco de desabastecimento. E lembrou que o governo já determinou o financiamento de renovação da lavoura e novas usinas de álcool. Além disso, está previsto o estoque regulador dos produtores de etanol.

- As medidas tomadas até agora resolvem o problema. Não há nada que devesse ter sido feito que não tenha sido - disse o ministro.

Por via das dúvidas, continua sobre a mesa a redução adicional da mistura do álcool anidro à gasolina, para o patamar de 18%, como antecipou O GLOBO.

A imposição de imposto sobre as exportações de açúcar não é considerada necessária neste momento, mas tampouco é carta fora do baralho. Segundo dados do diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, a compensação de 5% do álcool anidro deve ser feita por 3,5% de gasolina, tendo em vista o melhor desempenho desta última.

O CBIE estima em até 550 mil barris mensais a necessidade adicional de importação da gasolina para compensar a nova mistura, de 20%. Isso significa, segundo Pires, que a Petrobras terá de desembolsar até R$27 milhões por mês para cobrir a diferença entre o preço pago na importação e o valor pelo qual vende no mercado interno.

- A estatal compra lá fora a R$1,35 o litro de gasolina e vende a R$1,05 no mercado interno - disse Pires.

Ministro admite que estatal importará mais gasolina

No início da noite de ontem no Rio, Lobão afirmou que a Petrobras terá de importar novos volumes de gasolina para atender ao aumento de consumo do combustível com a redução do álcool anidro.

- A Petrobras vai importar um pouquinho mais, não muito. Mas ela (a companhia) exporta e importa petróleo. Nós exportamos e importamos etanol, é um processo de mão dupla permanente - disse o ministro, buscando minimizar a situação.

Ele explicou que a decisão do governo federal de ajudar a Petrobras pelos maiores gastos com as importações de gasolina caberá ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que recebeu um relatório sobre o assunto da Petrobras.

Lobão informou também que o governo decidiu cancelar definitivamente a 8ª Rodada de Licitação, que deveria ter sido realizada em 2006. Esse leilão para oferta de áreas para exploração de petróleo havia sido suspenso, durante sua realização, por decisão judicial. Apesar do fim do impedimento legal, a rodada nunca foi concluída, não permitindo que as empresas que haviam arrematado alguns blocos ficassem com eles.

- Como a 8ª rodada não se completou, não teve contrato nenhum assinado, portanto se decidiu cancelar o leilão - explicou Lobão.

COLABOROU Ramona Ordoñez