Título: Mensalão: Duda diz ao STF que pode ter recebido dinheiro de caixa dois
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 01/09/2011, O País, p. 12

Em sua defesa, publicitário afirmou que não cometeu lavagem de dinheiro

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BRASÍLIA. Os publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes admitiram, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), que podem ter recebido dinheiro de caixa dois do PT. A afirmação foi feita nas alegações finais que integram o processo do mensalão, que investiga a compra de apoio político de parlamentares por parte do governo federal. Ambos são acusados de evasão de divisas, por terem mantido conta não declarada no exterior, e de lavagem de dinheiro.

"Aos acusados sempre pareceu que os valores recebidos por seu lícito trabalho eram oriundos, na pior das hipóteses, de infração prevista na legislação eleitoral (caixa dois mantido no Brasil e no exterior). Afinal, a relação dos acusados com o Partido do Trabalhadores já vinha desde 2001 e todos os pagamentos sempre foram autorizados e aprovados por Delúbio Soares, diretor tesoureiro do partido", diz o texto, assinado pelos advogados Tales Castelo Branco e Frederico Crissiúma de Figueiredo.

Duda já havia admitido a possibilidade de ter recebido recursos de caixa dois em depoimento à CPI dos Correios, no Congresso Nacional, em 2005.

Duda afirma desconhecer origem ilícita do dinheiro

No documento, a dupla alega que não pode ser condenada por manter conta no exterior sem declarar porque o Banco Central expedira normas em 2004 e em 2005 isentando de declaração quem tivesse movimentação bancária anual no exterior inferior a US$100 mil. Segundo os advogados, o saldo da conta que eles movimentavam em Miami tinha US$573,19 em dezembro de 2003. Um ano depois, US$175,10.

Os dois também dizem que não podem ser condenados por lavagem de dinheiro porque, para cometer o crime, o acusado precisaria ter conhecimento prévio da origem ilícita do dinheiro, o que não teria ocorrido. Outra hipótese seria se os dois tivessem cometido um crime anterior. "O mero depósito de valores em contas no exterior não caracteriza, per si, o crime de lavagem de dinheiro", diz o texto.

Até ontem, oito dos 38 réus do mensalão haviam apresentado alegações finais em defesa própria. O prazo final dado pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, é 8 de setembro. Depois disso, Barbosa vai elaborar seu voto. A expectativa é de que os réus sejam julgados no plenário da Corte no início de 2012.